Analistas políticos em São Tomé e Príncipe manifestaram dúvidas sobre a imparcialidade e credibilidade de um Tribunal Militar empossado na quinta-feira para julgar 30 militares alegadamente envolvidos numa tentativa de golpe de estado.
No dia 25 assinala-se um ano da alegada tentativa de golpe de estado em que 4 cidadãos foram mortos no quartel das Forças Armadas.
O julgamento civil do caso com um único arguido iniciou-se há quase dois meses, mas há ainda três dezenas de militares à espera para serem julgados pelo tribunal militar que só foi empossado nesta quinta-feira,21.
Na madrugada de 25 de novembro de 2022 a população dos arredores do Bairro Militar, em São Tomé foi despertada com um prolongado tiroteio no quartel das Forças Armadas.
Ao amanhecer as autoridades avançavam que o país tinha sido alvo de uma tentativa de golpe de estado em que 4 cidadãos foram mortos no quartel militar.
Doze meses depois analistas que acompanham o caso dizem que já não há duvidas que houve mesmo tentativa de subversão da ordem constitucional.
“Pelo que temos acompanhado no julgamento civil do único arguido, o Lucas, sobre o ataque ao quartel não há duvidas que houve mesmo uma tentativa de subversão da ordem constitucional e certamente o réu será condenado”, disse o analista Arzemiro dos Prazeres.
A investigação do Ministério Público sobre o caso produziu 31 arguidos em dois processos, um sobre ataque ao quartel, com oito acusados, sendo sete militares e um civil, e outro processo sobre tortura e morte de 4 cidadãos, com 23 arguidos, todos militares.
O tribunal civil recusou-se a julgar os militares e nesta quinta feira foi empossado um tribunal militar que deverá assumir o julgamento dos 30 arguidos, membros das forças armadas.
“A primeira dúvida que se põe é se as pessoas que foram empossadas têm ou não capacidade para promover um julgamento equitativo, transparente e justo”, interrogou Arzemiro dos Prazeres propondo pedido de acessória a tribunais militares de outros países que têm cooperação com São Tomé e Príncipe no domínio militar, depois do presidente do referido tribunal ter assumido haver falta de pessoas com capacidade.
Outro analista, Liberato Moniz defende que os militares envolvidos no caso deveriam ser julgados pelo tribunal civil porque “as pessoas que foram assassinadas são civis e que não se tratou de desavenças entre elementos das forças armadas”
Para estes analistas "o esclarecimento do processo relacionado com o assassinato dos 4 civis que teriam atacado o quartel na madrugada de 25 de novembro de 2022 é fundamental para a recuperação da imagem externa de São Tomé e Príncipe e para a entrada de apoio financeiro da comunidade internacional".
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