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Revisão da Política Nacional de Terras gera divergências em Moçambique


Produção de caju em Moçambique

Dois anos depois do início do processo de auscultação, os movimentos cívicos desconfiam do propósito final da iniciativa e dizem que a proposta já existente não deve avançar

Longe de consensos, terminou nesta quinta-feira, 24, o processo de auscultação da proposta de Revisão da Política Nacional de Terras, cujo objectivo é implementar reformas visando responder “os desafios da consolidação da estrutura da economia do mercado e o crescimento da população”

Durante cerca de dois anos, Governo procurou ouvir diversos actores da sociedade sobre o que pretende ver reflectido na reforma, contudo, a sociedade civil entende que não há condições para o processo avançar.

“Propusemos e exigimos a paralisação do envio da política ao Conselho de Ministros” disse Abel Sainda, coordenador da ORAM, uma organização não-governamental, que trabalha na defesa dos interesses dos camponeses das zonas rurais.

“Não estão asumidas as condições para que o documento seja apropriado, socializado e que tenha a qualidade necessária para emitir os ensejos do povo moçambicano” justificou.

Desconfianças

Durante a última fase da auscultação, o movimento cívico demonstrou desconfiança com o processo.

De forma individual ou organizados, alguns camponeses e movimentos cívicos fizeram-se ouvir nas auscultações, questionando o alcance da proposta e sugerindo haver agenda oculta por trás.

“Nós não podemos permitir que, a partir de fora, venha uma agenda nos impor o que devemos mudar ou não na nossa política”, disse Quitéria Guirrengane, presidente da Rede das Mulheres Jovens.

Em várias sessões, membros do Executivo tentaram defender a necessidade da urgência da revisão, como uma das formas de acabar com a ociosidade da terra e fazer com que esta contribua para o desenvolvimento económico nacional.

Ainda assim, a sociedade civil não se mostrou convincente com os argumentos, mesmo alinhando na necessidade de reformas.

“Nós não estamos a dizer que não é preciso fazer reformas, aliás, nós defendemos que a terra é um recurso importante para os moçambicanos, mas tem que servir para enriquecer os moçambicanos, e não para enriquecer determinados grupos”, salientou Issufo Sankar, activista social ligado aos movimentos de defesa dos direitos da terra.

A terra em Moçambique é constitucionalmente propriedade do Estado, contudo, continua a ser uma fonte de muitas disputas, sobretudo, entre as comunidades e as grandes empresas.

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