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Revisão Constitucional em Angola - Analistas "torcem o nariz" à manutenção dos poderes excessivos do PR


Assembleia Nacional, Luanda, Angola

A revisão constitucional volta agitar o debate político, quer ao nível da sociedade e agora no parlamento onde foi aprovada na generalidade sem nenhum voto contra.

Entretanto, a revisão da Constituição sempre foi um dos pontos de discórdia na relação entre o MPLA (partido no poder) e os integrantes da oposição, com destaque para a UNITA, afirmam os politólogos.

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Para o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka o mais importante seria discutir a forma de eleição do Presidente da República, tendo justificado a abstenção por a "proposta de revisão pontual da Constituição ter partido mal, por não ter sido antecedida de uma auscultação da sociedade e das organizações políticas mais representativas".

Chiyaka queixou-se, também, da revisão constitucional estar a ser feita em período de pré-campanha eleitoral.

Para o cientista político Rui Kandove, a revisão constitucional implica olhar de forma objectiva os pilares que conformam a democracia, como liberdade de expressão, de imprensa e o voto regular. Em relação à eleição directa do Presidente da República esta seria uma grande oportunidade para o Governo poder melhorar.

"Se estivermos a falar de revisão constitucional devemos respeitar os pilares fundamentais da democracia" disse Kandove.

Em relação aos poderes excessivos do Presidente Lourenço, o jurista Pedro Kaprakata entende que a revisão da Constituição teria mais sentido se este ponto fosse também levado em linha de consideração.

Já o presidente do Observatório Político eleitoral, Luís Jimbo, salientou que a revisão da constituição devia obedecera um nível de concertação política extra parlamentar. Defende antes de seguir para o debate parlamentar que fossem ocultadas as organizações da sociedade civil e os principais actores políticos .

"A constitucional não é um qualquer documento, a ética e princípios democráticos rezam que uma proposta destas deveria ser auscultada", acrescentou que a forma de eleição do Presidente da República deixa muitas zonas cinzentas.

Trata-se da primeira iniciativa de revisão, desde a aprovação da Constituição de 2010. A proposta será enviada à Comissão dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Assembleia Nacional, que irá elaborar o projecto de lei de revisão pontual da Constituição, para ser discutido na especialidade.

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