O Governo angolano anunciou a retirada de atribuições à concessionária nacional Sonangol, que deixa de fazer pesquisa, produção e licitações.
A decisão governamental, que resulta de um decreto presidencial de 27 de Maio, determina que as participações que a Sonangol detém em empresas do sector transitam para sociedades gestoras públicas, onde um novo órgão colegial exerce a função accionista do Estado.
Entretanto, a terceira força política do país suspeita que figuras do regime venham a ser os principais beneficiários do negócio.
O secretário-geral da Casa-CE, Leonel Gomes considera que há muito que em Angola os servidores públicos usam os bens do Estado em benefício próprio e são sempre as mesmas pessoas a receberem benesses com o beneplácito do Presidente da República.
Gomes afirma ser mais grave o facto de o dinheiro que provém dos investimentos que este grupo restrito realiza no país ser desviado para o estrangeiro.
“Nós vivemos no país uma situação em que as finanças e a economia começam a estar concentradas profundamente nas mãos de uma cleptocracia perfeitamente conhecida”, denunciou o secretário da coligação.
Em função do novo modelo de organização do sector petrolífero, o Governo anunciou que a Sonangol deixa de fazer pesquisa, produção e licitações.
A atribuição de blocos petrolíferos será assegurada pela Agência para o Sector Petrolífero, sendo que a Sonangol vai passar a ser apenas concessionária nacional no sector petrolífero, deixando de exercer as actividades de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos.
As várias participações que detém em diversas empresas do sector são transferidas a sociedades de gestão de participações sociais detidas pelo Estado.
Entretanto, a Sonangol mantém, na sua qualidade de concessionária nacional, a gestão e monitorização dos contratos petrolíferos.