Residentes da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, fazem face “ao risco de algumas vezes serem alvo de prisões arbitrárias pela polícia e forças armadas” devido a serem identificados pela sua aparência como sendo muçulmanos, diz o relatório sobre liberdade religiosa no mundo do Departamento de Estado americano divulgado na quinta-feira, 2.
O documento diz que organizações não governamentais, meios de informação e organizações de direitos humanos continuam “a criticar fortemente a resposta do Governo como exacerbando queixas entre as populações da maioria muçulmana históricamente marginalizadas”.
O relatório faz notar que a violência dos rebeldes em Cabo Delgado tem tido como alvo “comunidades cristãs e muçulmanas”
O Departamento de Estado faz também notar as restrições impostas pela Covid 19 e diz que “sete dirigentes religiosos evangélicos cristãos” foram presos em Junho por realizarem serviços religiosos com pessoas violando as restrições de combate à Covid-19.
Muçulmanos sem resposta em Angola
No que diz respeito a Angola, o documento afirma que o Governo ainda não respondeu a um pedido de registo de diversas organizações religiosas, incluindo muçulmanas.
O relatório afirma que, até ao final do ano passado, havia 97 pedidos de registo de organizações religiosas, incluindo de duas organizações muçulmanas, às quais as autoridades angolanas não tinham respondido.
Em Agosto, ainda segundo o relatório, realizou-se um fórum sobre liberdade religiosa, em que participaram líderes de diversas denominações, no qual foram apresentadas recomendações ao Governo, entre as quais “o reconhecimento do Islão como uma religião oficial”, mas “o Governo não respondeu a essas recomendações até ao final do ano”
Interferências em assuntos islâmicos
Na Guiné-Bissau, o relatório diz que “alguns líderes religiosos” consideraram acções do Governo sobre a data das celebrações do Eid al –Ahda “como interferência do Governo em assuntos islâmicos”.
Alguns dirigentes islâmicos e cristãos comentaram também as acções de uma igreja pentecostal que “acreditam promover a divisão, intolerância e desrespeito para com outras religiões”.
“O Governo não tomou qualquer medidas contra a igreja embora um líder muçulmano tenha dito que informou sobre a situação o Primeiro Ministro e o Ministro do Interior”, diz o documento.
Em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não houve qualquer registo a não ser que a liberdade religiosa tem sido respeitada.
O relatório sobre liberdade religiosa do Departametno de Estado americano, tal como outros sobre direitos humanos, é elaborado de acordo com exigências do Congresso, que os usa quando avalia programas de ajuda e é meramente descritivo de actividades religiosas nos países analisados e das actividades das representações diplomáticas dos Estados Unidos nos países em causa.
