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Resgate de terras improdutivas pode atingir apenas a "raia miúda", alertam especialistas angolanos


O Presidente da República,João Lourenço lançou o desafio recentemente, onde assegurou que o processo será abrangente tendo como objevtivo maior racionalização e acelerar a diversificação económica.

Reaver terras pode ter problemas - 3:13
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O especialista em questões de políticas públicas,Sérgio Calundungo, levanta receios sobre o sucesso da empreitada, a julgar pelos interesses envolvidos na questão.

"Mais do que fazer é preciso saber como se vai fazer, pois há muitos interesses num processo tão complexo", disse Calundungo para quem a lei deve ser observada, por via de instituições competentes.

Rafael Morais da organização SOS-Habita, que lida com a problemática de terras, salienta que o governo antes devia criar incentivos, sobretudo junto as comunidades desfavorecidas para produzirem.

Na sua visão os grandes detentores de terras improdutivas "são todos governantes, incluindo o Presidente Lourenço", pelo que, acrescenta, se o objetivo for corrigir o tiro "que o façam, mas não sá para a raia miúda".

O jurista Valter Tondela reconhece que a terra é propriedade originaria do Estado, porém é preciso observar determinados aspectos das comunidades herdeiras, no âmbito do direitos costumeiro. "O Estado pode reaver, mas com a devida indemnização", disse.

Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística, aponta num universo dos 3.194.395 de área cultivável do território angolano, só são explorados 662.570 , representando apenas 20% das terras aráveis.

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