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Renamo corre contra o tempo para não ver chumbada candidatura de Dhlakama


Afonso Dhlakama
Afonso Dhlakama

A candidatura do líder da Renamo às eleições presidenciais está en risco porque não apresentou o registo criminal, sem o qual o Conselho Constitucional pode recusar o processo.

A Renamo reiterou hoje em Maputo que está a tratar nos serviços notariais a questão da certidão do registo criminal do seu líder Afonso Dhlakama para concorrer às eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo. O partido não avança pormenores, mas o prazo da entrega do documento expira próxima segunda-feira.

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O chefe da equipa da Renamo nas negociações com o Governo Saimone Macuiane, o documento vai ser entregue a tempo ao Conselho Constitucional.

A Renamo inscreveu na semana passada o nome do seu líder no Conselho Constitucional para concorrer às eleições, mas sem a certidão do registo criminal.

Saimone Macuiane falou hoje a jornalistas logo depois de entregar os documentos relativos à inscrição do seu partido para a corrida às eleições parlamentares e assembleias provinciais de Outubro.

Dois juristas entrevistas pela VOA sublinham a importância da certidão do registo criminal para candidatos à Presidência da República. José Caldeira e Filmão Suzai dizem que o documento em falta na candidatura de Afonso Dhlakama é essencial.

Para Filmao Suazi, “pode haver problemas por se tratar de Afonso Dhlakama, mas em geral a falta de certidão de registo criminal pode fazer com que a candidatura não proceda”.

José Caldeira concorda e acrescenta que a certidão do registo criminal e um documento que prova que o candidato foi ou não condenado a prisão maior” porque a “Constituição e a lei Eleitoral estabelecem que nenhum candidato pode concorrer se tiver sido condenado a prisão maior”.

Esta é a quinta vez que o líder da Renamo vai concorrer as eleições presidenciais desde 1994 e sempre apresentou certidão de registo criminal.

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