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Renamo acusa Conselho Constitucional de se coligar à Frelimo e MDM


Venâncio Mondlane não concorre

CC afastou definitivamente Venâncio Mondlane da corrida à presidência da cidade de Maputo nas eleições de Outubro

Os seis conselheiros do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique decidiram num acórdão de 15 páginas pelo afastamento definitivo de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista da Renamo, pela autarquia da cidade de Maputo nas eleições de 10 de Outubro.

A Renamo já reagiu e acusou o CC de parcialidade.

O tribunal não aceitou o recurso da Renamo, justificando que o partido e o cidadão Venâncio Mondlane não têm legitimidade para solicitar a declaração de inconstitucionalidade de leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado.

O maior partido da oposição recorreu ao CC para pedir a declaração da inconstitucionalidade das normas que fundamentaram a exclusão de Venâncio Mondlane da corrida eleitoral à presidência da cidade de Maputo, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 23 de Agosto.

A Renamo entende que, à luz da Constituição, a renúncia do mandato de membro de Assembleia Municipal não implica a perda do direito de ser eleito.

“O pedido não deve ser admitido por falta de legitimidade processual activa dos peticionários”, lê-se no acórdão do CC.

A Renamo reagiu de imediato ao acórdão.

Em conferência de imprensa, o mandatário eleitoral do partido, André Magibire, afirmou que o CC foi parcial e acusou a Frelimo de se ter coligado ao MDM para prejudicar a Renamo.

Magibire garantiu que o partido vai avançar com a lista submetida, tendo como candidato à presidência da cidade o general Hermínio Morais.

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