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Radar Magrebe Lusófono #13: Moçambique, Presidência Nyusi, os acordos de Conacri


Palácio presidencial em Bissau

Presidência Nyussi pautada pelo “Processo de Paz e Aproximação à RENAMO." Acordo de Conacri letra morta? Ou nova oportunidade de resolver mais uma crise? Artigo do politólogo Raul M. Braga Pires

Multiplicam-se os ataques em pequenas localidades de Cabo Delgado, Mocambique, desta feita perto de Palma, como são exemplo disso os ataques desta semana a Olumbi e Nangade, próximo de zonas onde decorrem perfurações petrolíferas.

No rescaldo destes ataques, sempre com mortos civis contabilizados, 7 desta vez (5 em Olumbi e 2 em Nangade), creio ser possível dizer que se passou da fase da afirmação deste grupo (Al-Sunna e também popularmente chamado de Al-Shabab e/ou Al-Shababy), o que aconteceu nos últimos 3 meses, para a fase da sobrevivência, já que os ataques desta semana registaram, para além das mortes referidas, o roubo de comida, medicamentos, motorizadas e pelo menos um veículo todo-o-terreno.

Ou seja, este grupo continua activo e letal, mas começa a ver a malha das autoridades a apertarem e, verá certamente o seu fim, com uma militarização total desta “província petroleira” do norte do país.

Quanto aos 3 anos de Presidência Nyusi, tem sido pautada principalmente pelo que podemos apelidar de “Processo de Paz e Aproximação à RENAMO”, já que as Eleições Gerais de 2014, não elegeram apenas o novo Presidente e o novo Governo, mas também tiveram um cunho provincial.

As eleições partiram Moçambique ao meio - FRELIMO com a maioria absoluta nas províncias do Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e a RENAMO com maioria absoluta em Sofala e Zambézia e, maioria relativa em Manica, Tete e Nampula (onde decorrem agora Eleições Intercalares a nível autárquico, devido ao assassinato ainda por esclarecer do anterior edil Mahamudo Amurane).

Nas províncias mais a norte, a FRELIMO teve maioria absoluta em Cabo Delgado e maioria relativa no Niassa. Ora a RENAMO, perante este cenário, pretende uma repartição do bolo, com a criação do cargo de Governador Provincial e assim poder assumir o Governo das províncias onde a sua maioria é esmagadora e inequívoca.

Neste sentido, o PR moçambicano já se encontrou pelo menos duas vezes com o PR da RENAMO, Afonso Dhlakama, havendo também registo de uma tentativa de um 3º encontro, cuja preparação/cenário fez passar o PR moçambicano por um vulgar turista de visita ao Parque Natural da Gorongosa. O outro “turista acidental” não apareceu, sempre desconfiado com a possibilidade de uma emboscada e convencido que a Inteligência da FRELIMO tenha optado pela “savimbização” deste processo, vendo na morte do PR da RENAMO a solução para o problema. Não se encontraram pessoalmente, mas conferenciaram ao telefone.

Este processo de aproximação entre os 2 líderes, a respectiva descentralização política do país e a militarização da Província de Cabo Delgado, continuarão a marcar a agenda do presente ano.

Outro assunto que marcou estes 3 anos, é o da chamada “Dívida Oculta” e consequente suspensão da Ajuda Externa ao país, o qual parece não estar completamente desligado dos recentes acontecimentos em Cabo Delgado (sobre este assunto consultar o Radar Magrebe Lusófono #12).

A linha férrea Cuamba-Lichinga viu a sua reabilitação concluída, após 7 anos de interrupção da circulação. A Estrada Nacional 13, que também liga estas cidades do Niassa, está finalmente a ser asfaltada.

Uma crítica permanente, tanto a estes 3 anos, como a qualquer outro período da História do Moçambique independente, é a falta de políticas para a Juventude, a estagnação da progressão das carreiras da Função Pública e um sentimento generalizado de que a luta contra a corrupção nunca chega às últimas consequências e ao “peixe-graúdo” que a comanda e alimenta.

Nota final, registou-se também um aumento do Orçamento da Defesa e uma redução no Orçamento da Saúde, um sinal contraditório para quem procura um apaziguamento político-social no país. Vários académicos, também dizem registar-se uma crise ao nível da tolerância política, o que se reflecte naturalmente ao nível do esforço da reconciliação nacional, democratização do regime e Direitos Humanos.

GUINÉ-BISSAU: A caminho dos acordos de Conacri

De novo sem Primeiro-Ministro, o Presidente José Mário Vaz (JOMAV), tem nova janela de oportunidade para corrigir o tiro e aproximar as suas opções governativas com as exigências do mencionado Acordo, na procura da Constitucionalidade e da paz social no país. Nesse sentido, o próximo Governo deverá ser de Unidade Nacional e o próximo Primeiro-Ministro consensual entre todas as formações, tarefa cujo cunho “Impossível”, nos parece a todos o mais provável.

A este respeito, o mais influente e esclarecido blogger guineense, António Aly Silva (Blogue Ditadura de Consenso), aventa vários nomes potenciais para o cargo. “Se o presidente for pela lógica, respeitando o acordado em Conacri é óbvio que o próximo Chefe do Governo será Augusto Olivais (…) Falou-se muito de Botche Candé, mas o Grupo dos 15 recusa apoiar o actual Ministro do Interior (…) JOMAV, segundo uma fonte, está a pensar num nome, segundo ele, “isento”. A sua actual Directora de Gabinete, Gilda Lobo De Pina ou o João Ribeiro Có, nascido em 1975, doutorado em Sociologia Económica e das Organizações pelo ISEG/UTL e que trabalhava ultimamente nos arquivos do MNE são os mais citados.”

O referido Grupo dos 15, trata-se de um grupo de membros do PAIGC, expulsos do Partido e agora convidados a reintegrarem o mesmo, ao arrepio das exigências de Conacri, tem em Braima Camará a sua sugestão a apresentar ao PR, pelo que o desafio do PR neste momento é o de apresentar um nome credível, para também colmatar todos os prazos já expirados e não perder a confiança dos seus pares africanos (CEDEAO, União Africana) e da União Europeia.

http://www.bragapiresraul.pt

Politólogo/Arabista/Colaborador VOA/Radar Magrebe

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