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Régulos na Guiné-Bissau: Entre a autoridade tradicional e a política


Debate sobre o papel dos régulos no país

A forte presença dos régulos nas actividades políticas e governativas na Guiné-Bissau está a promover um forte debate sobre o seu papel no país.

Reconhecidos como moralizadores das comunidades, os régulos, segundo muitas opiniões, têm envolvido muito na política, o que, de certa forma, continua a gerar algum olhar de desconfiança por parte dos seus “regulados”.

Essas autoridades tradicionais foram constituídas há séculos, com base na sucessão de hierarquia.

Régulos na Guiné-Bissau: Entre a autoridade tradicional e a política
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Mas, para muitos guineenses, este poder tradicional tem-se envolvido, de forma directa, nas disputas politicas, pondo em causa o seu real papel, que é dirimir os conflitos e promover a conciliação nas sociedades comunitárias, sob as suas respectivas jurisdições.

O jurista Sileimane Cassamá, conhecedor do exercício do poder dos régulos, na Guiné-Bissau, destaca o papel reservado, pela Constituição da Republica, a essa classe do poder tradicional.

“Não é um poder político e não pode enveredar-se pela politica. A função do régulo é servir de ponte entre a estrutura administrativa do Estado e as suas respectivas comunidades”, explica Cassamá.

Por seu lado, o investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa e jurista Fodé Mané considera que “a legitimidade do Estado vem das leis que são montadas, de acordo com as estruturas dos órgãos do Estado, enquanto que a legitimidade do poder tradicional, vem da base, da comunidade e da tradição”.

Para ele, “quando esses dois poderes estão a misturar-se, há risco daquele que tiver mais poder engolir o outro”.

Em consequência do envolvimento dos régulos nas actividades políticas, Suleimane Cassamá alerta que “o régulo acaba por envolver-se em conflito que vai contra as regras do seu regulado”.

Neste caso, “não é só uma questão de credibilidade, mas é uma questão de manutenção do regulo, como tal, na comunidade a que pertence”, conclui o jurista.

Na actual crise política, os régulos, agrupados na Confederação Nacional dos Regulados da Guiné-Bissau, foram chamados em diferentes ocasiões para darem a sua opinião.

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