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Questionada a revisão da Constituição moçambicana para acomodar a descentralização


Afonso Dhlakama, líder da RENAMO (esq) e Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique

Juristas questionam a pertinência do acto, porque, na sua opinião, a actual Constituição moçambicana está suspensa há alguns anos.

Em Moçambique, algumas vozes insurgem-se contra a revisão pontual da Constituição da República, que se pretende fazer para acomodar a questão da descentralização, sugerindo-se que se olhe para os demais aspectos que não estão bem.

A questão da revisão pontual da Constituição, acordada entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, foi remetida à comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.

O Presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, diz ser fundamental que na Assembleia da República haja também um entendimento sobre o assunto.

Contudo, alguns juristas questionam a pertinência deste acto, porque, na sua opinião, a actual Constituição moçambicana está suspensa há alguns anos.

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