Links de Acesso

Provedor de Justiça de Cabo Verde sem verbas para exercer cabalmente suas funções


António Espírito Santo Fonseca

O primeiro Provedor de Justiça de Cabo Verde termina o seu mandato e, sem meios para fazer o seu trabalho como pretende, António Espírito Santo Fonseca afirma que a parte da classe política parece não estar interessada na afirmação dessa figura.

Provedor de Justiça de Cabo Verde sem verbas para exercer cabalmente suas funções
please wait

No media source currently available

0:00 0:02:08 0:00

Enquanto muitos consideram o provedor como uma figura importante para a gestão da coisa pública e satisfação dos direitos dos cidadãos, membros da sociedade civil consideram que a falta de dinheiro não é a razão para não dar ter condições de trabalho.

António Espírito Santo Fonseca, antigo presidente do Parlamento e em funções desde 2014 no cargo de Provedor, diz sair com “a noção de ter dado o melhor para responder às solicitações dos cidadãos”, mas lamenta a falta de meios financeiros para fazer mais.

Fonseca afirma-se convicto de que “parte da classe política cabo-verdiana parece não se mostrar muito interessada na afirmação do Provedor de Justiça”.

"O Provedor de Justiça foi inscrito na Constituição em 2009 e só cinco anos depois foi nomeado um titular para o cargo. Para mim houve sempre interrogação porque isso aconteceu", questiona o provedor.

Apesar de ter manifestado desde a primeira hora a intenção de cumprir apenas um mandato, o antigo presidente da Assembleia Nacional, manifestou publicamente, em algumas ocasiões, a insatisfação pela não atribuição de mais verba ao órgão, e não aceitou ser reconduzido no cargo.

Agora, espera que "o seu substituto venha a ter melhores condições para exercer bem a nobre função".

Desculpas e falta de vontade

O ativista cívico e líder do Movimento Sokols, Salvador Mascarenhas, também é de opinião que os políticos parecem não estar verdadeiramente interessados no trabalho do Provedor, daí a falta de verbas.

Salvador Mascarenhas
Salvador Mascarenhas

“Dá ideia que querem criar uma figura só para marcar presença, mas não estão interessados em que as coisas se resolvam, quando já temos uma justiça com dificuldades" diz o líder do movimento cívico mindelense.

Mascarenhas acrescenta que “não colhe a desculpa da falta de disponibilidade financeira, já que gastam muito dinheiro com viagens dos políticos e outras coisas menos importantes".

Cidadãos ouvidos pela VOA na cidade da Praia destacam a importância do Provedor de Justiça que, para eles, deve ter meios para cumprir a sua missão.

Entretanto, o Governo está a encetar contatos com os partidos da oposição e outros setores da sociedade à procura de uma figura de consenso para o cargo de Provedor de Justiça.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG