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Protestos em frente ao Tribunal Provincial de Luanda pedem libertação de detidos durante manifestação


Palácio de Justiça Dona Joaquina, Luanda, Angola

Os presos não tiveram acesso ainda a advogados de defesa

Cerca de 200 pessoas gritaram por liberdade em frente ao Tribunal Provincial de Luanda “Dona Joaquina” em protesto contra a prisão de 103 activistas e políticos que estão a ser julgados de forma sumária nesta segunda-feira, 26, na capital angolana.

Os detidos começaram a chegar por volta das 11 horas, enquanto familiares e amigos permaneceram do lado de fora do tribunal, também fortemente protegido.

Eles começaram a ser encaminhados para a sala de audiências por volta das 16 horas.

Activistas e políticos, como o secretário-geral da JURA, o braço juvenil da UNITA, estão entre o grupo.

Os seis jornalistas detidos enquanto faziam a cobertura da manifestação já têm ordem de soltura e aguardam as formalidades para serem colocados em liberdade, disse à VOA o secretário-geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido.

Entretanto, os detidos não conseguiram ainda falar com advogados de defesa.

Uma fonte do tribunal, que admite que os presos serão colocados em liberdade para responderem a um processo posteriormente, diz que serão julgados em dois grupos, sem dar mais detalhes.

Manifestação reprimida

A Polícia Nacional (PN) reprimiu a manifestação com centenas de agentes da Brigada Rápida de Intervenção, cavalaria e da unidade canina por considerar que violava o decreto presidencial que impõe um limite à aglomeração de pessoas e outras restrições.

O secretário de Estado do Interior, Salvador Rodrigues, e a governadora da Luanda, Joana Lima, fizeram declarações musculadas em defesa da actuação da polícia.

Rodrigues disse haver “interesses confessos” por detrás dos activistas e que vão ter de explicar no tribunal os seus motivos”.

Por seu lado, Joana Lima classificou a manifestação como um "acto de vandalismo" e avisou haver “interesses confessos” dos que incentivam os activistas a protestaram.

Líder da oposição pede coragem ao PR

O presidente da UNITA, principal partido da oposição, exigiu a libertação imediata dos "presos de consciência" e acusou o Governo de ser "incapaz de respeitar a lei, mas mostra-se capaz de fazer leis de conveniência", em referência ao decreto presidencial que entrou em vigor no sábado que restringe a aglomeração de pessoas.

Adalberto da Costa Júnior disse haver “imagens de espancamentos, agressões e prisões arbitrarias” de activistas e políticos, como o secretário-geral do braço juvenil da UNITA, JURA, Agostinho Kamuango e desafiou o Presidente da República.

“Senhor Presidente João Lourenço tenha a coragem de anular o decreto que agride a constituição e mande para o Parlamento caso queira restringir os direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou o líder da oposição, para quem “o estado de calamidade não lhe permite limitar as liberdades dos cidadãos, todos sabemos, quanto mais os governantes, deviam saber”.

Costa Júnior acusou a polícia de ter usado e abusado de violência gratuita contra os manifestantes e lembrou que“por detrás da repressão, por detrás da arrogância, da insensibilidade e da incompetência escondem-se mais mortes do que as de covid, as mortes a fome e as do aumento da pobreza lamentavelmente”.

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