Organizações angolanas avisaram sobre a necessidade do Governo do Brasil efectuar consultas com populações locais antes de avançar com um programado projecto agro-industrial no Cunene.
Essas oganizações dizem que há o perigo de populações perderem o seu acesso à terra para beneficio de investidores estrngeiros,
Um projecto agro-industrial ao longo do perímetro irrigado do canal do Cafu, na província do Cunene, está a ser gizado pelos governos de Angola e do Brasil, devendo ser desenvolvido durante 10 anos, num modelo de fomento da produção agrícola “em grande escala”.
A revelação foi feita à imprensa em Luanda pelo embaixador do Brasil em Angola durante um seminário que versou sobre “Política Agrária Brasileira e Cooperação com Angola” .
Rafael Vidal disse que a ideia do seu Governo é aproveitar a água do sistema de irrigação em construção no Vale do Cafu, para garantir riqueza, produção agrícola e a inclusão agrícola familiar, através de programas de transferências de conhecimentos, políticas públicas, investimentos, treinamento, infra-estruturas e electrificação rural.
Organizações não governamentais alertam
Organizações de apoio comunitário e de protecção ambiental alertam, entretanto, para a necessidade de o projecto ajudar efectivamente as comunidades locais na luta contra a seca prolongada que assola a região.
Em conversa com a Voz da América, o conhecido Padre dos Gambos e líder da organização de apoio comunitário Associação Construindo Comunidades, diz suspeitar que o projecto venha a retirar “ à população local o direito de exploração da sua terra à favor de empresários”.
“É um assalto às terras e à água” , apontou o padre Pio Wacussanga, para quem “se acontecer isso vai revelar que o Governo fez este canal não para apoiar o povo logo mas para poder priorizar o empresário estrangeiro”.
Carlos Cambuta, responsável da Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), reconhece as vantagens da cooperação estrangeira que visa potenciar agricultores locais para terem acesso a recursos.
Aquele líder comunitário entende, no entanto, ser importante que se tenha em conta os aspectos sócio-culturais pelo facto de a população do Cunene tem a agricultura como uma actividade secundária depois da criação de gado.
Cabuta defende a integração no projecto de outras sensibilidades institucionais para a assistência técnica e ter em conta a investigação científica necessária para o combate às pragas e outras calamidades naturais.
Para o líder da organização Rede de Terra Angola, Bernardo Castro há que se discutir com as populações locais para que o seu direito à terra dos seus ancestrais não seja expropriado por terceiros.
“É preciso um diálogo com as comunidades”, defende.
Os detalhes do projecto
O embaixador brasileiro sublinhou que o projecto agro-pecuário, que deverá contar com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) , visa “ajudar a impulsionar a produção agrícola, a diversificação da base produtiva da agricultura angolana, bem como contribuir significativamente para a segurança e a auto-suficiência alimentar”.
Ele avançou que, numa primeira fase, vai ser constituído um comité gestor do projecto, entre o Ministério da Agricultura de Angola e o de Desenvolvimento Agrário do Brasil.
Segundo o diplomata brasileiro a exploração dos diferentes domínios do agro-pecuário ao longo do canal do Cafu se insere no quadro da cooperação estratégica de investimento entre os dois Estados e da persecução da diversificação da base produtiva da agricultura angolana.
Ele fez saber que o Presidente Lula da Silva orientou a retomada das linhas de financiamento, mediante estudos prévios, para ajudar os projectos dos países parceiros do Brasil.
Com início efectivo previsto para o primeiro trimestre de 2024, o projecto centrado na agricultura irrigada e familiar, visa a transformação do potencial da água em produção em grande escala com dos pequenos agricultores locais.
A segunda fase constitui-se nos investimentos, partilha de políticas públicas dos projectos-piloto que vão começar com a produção agrícola para um período que se situa, entre dois e dez anos, numa perspectiva de desenvolvimento.
O projecto de irrigação e desenvolvimento da agricultura do Vale do Cafu que vai beneficiar 235 mil famílias, possui uma extensão de 160 quilómetros, 30 represas e 40 hectares, que integram os municípios de Ombadja, Cuanhama e Namacunde.
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