Cerca de 700 professores auferem salários em escolas e outras instituições ligadas ao Ministério da Educação de Angola para as quais nunca trabalharam. Alguns trabalham para apenas uma.
Uma investigação feita junto de 674 funcionários visados levou à suspensão de salários de apenas22 deles.
A revelação consta de um mapa estatístico da Direcção Nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, que circula nas redes sociais, eque retrata a dupla efectividade de que gozam alguns funcionários do sector em Angola
O mapa estatístico, assinado pela directora Nacional dos Recursos Humanos,revela ainda a existência de professoresque ganham até quatro ordenados em instituições ligadas ao sector em duas províncias diferentes.
O Sindicato Nacional dos Professores diz que denúncias da organização feitas há cinco anos nunca foram tidas em conta pelos anteriores responsáveis do Ministério, por supostamente, haver “muitos interesses em jogo”.
O seu secretario geral, Guilherme Silva, disse à VOA haver supostos funcionários que constam nas folhas de salários que não são trabalhadores da Educação e outros ainda quenem vivem no país.
A dupla efectividade foi proibida por lei que determina que nenhum funcionário da AdministraçãoPublico pode auferir do Estado dois ordenados em duas ou mais instituições diferentes.
No caso do Ministério da Educaçãoa lei refere que “o professor deve exercer as suas actividades em regime de exclusividade, não podendo exercer outras actividades remuneradas que não sejam de cariz liberal”.
O mesmo diploma também não permite“ao agente da Educação com nomeação definitiva o duplo vínculo, podendo estes estar sujeitos à demissão nos dois órgãos em que estejam a trabalhar”.