As comunidades pastoris da província angolana da Huíla querem que os autores de roubos de gado sejam punidos de forma exemplar como forma de desencorajar o crime frequente naquelas comunidades.
A ausência até ao momento de um julgamento em tribunal a envolver os ladrões de animais mesmo depois de caírem nas malhas da justiça deixa preocupados os criadores de gado que defendem uma postura diferente das autoridades.
Em 2018, por exemplo mais de trinta cabeças de gado foram roubadas de criadores tradicionais no município dos Gambos e alguns dos autores do crime segundo os lesados acabam alegadamente sempre soltos.
O secretário-geral da Associação dos Criadores Tradicionais de Gado no município dos Gambos, João Tchihetekey, diz que as comunidades estão sedentas de justiça.
“A justiça em si própria, tanto a investigação criminal municipal, tanto a procuradoria junto ao SIC (Serviço de Investigação Criminal), tanto o tribunal, nunca aconteceu. Este é o problema que abala as comunidades”, disse Tchihetekey .
O fenómeno é seguido também com preocupação pelo padre Jacinto Pio Wakussanga, que defende a punição dos infractores porque o crime tem impacto na segurança alimentar das comunidades.
“É aí onde o Estado devia despertar para poder ajudar a terminar com esse roubo. Nós temos o tráfico de drogas, por exemplo, temos o tráfico de órgãos humanos, mas é mais fácil controlar o tráfico de gado porque o boi é grande não se compara com a droga que você leva no calçado ou no bolso. Os circuitos pelos quais o gado passa para ser roubado é conhecido”, explica o padre Pio.
O jurista Ervedoso Rafael, por seu lado, lembra que para as comunidades pastoris locais o valor sentimental do gado ultrapassa o valor económico ou patrimonial do animal.
O causídico vê no código penal recentemente aprovado pela Assembleia Nacional uma resposta ao roubo de gado.
“A entrada em vigor do novo código penal estabelece uma punição um tanto ou quanto específica e alargada, dando esta importância emocional sentimental tradicional do próprio gado para que se busque acima de tudo desencorajar a prática”, defendeu.
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) na Huíla, na visão do seu porta-voz, Sebastião Vica, disse que nunca deixou de de proteger o património alheio para o qual revelou ser importante a denúncia dos lesados.