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Procuradoria recupera milhões desviados na Huíla


Acusados postos em liberdade provisória

As autoridades no Lubango recuperaram os dois mil milhões de Kwanzas desviados do sector da educação no caso que levou á prisão de destacados funcionários do departamento em Outubro do ano passado.

Volvidos quase seis meses sabe-se que o antigo director provincial da educação Américo Chicoti, o ex-secretário do governo provincial António Ndassindondyo e um empresário já se encontram em liberdade depois de terem devolvido os cerca de dois mil milhões de dólares desviados dos cofres do estado e que eram destinados ao pagamento do pessoal que exerceu cargos de direção e chefia no sector da educação.

O Sub Procurador-geral titular da República na Huíla, Hernâni Beira Grande, disse que os acusados serão levados a tribunal e que actualmente estão sujeitos a um termo de identidade e residência.

“ Não estão livres porque o processo segue a sua tramitação normal”, disse Beira Grande para quem “o que aconteceu foi a alteração da medida de coação” estando agoraem “liberdade provisória mediante termo de identidade e residência sujeitos a outras obrigações previstas na lei das medidas cautelares”.

O jurista Bernardo Moisés Peso, entende ser uma decisão que encontra amparo na lei dos crimes de branqueamento de capitais.

O futuro dos visados no caso milhões da educação deverá passar pela condenação com pena suspensa diz o jurista.

“ O Tribunal vai arbitrar sobre eles uma pena de prisão entende-se aqui prisão menor ou seja uma pena de prisão que vai até dois anos …. mas com pena suspensa porque o dano já foi reparado”, disse

Por outro lado Hernâni Beira Grande sem avançar detalhes falou da existência de vários processos de peculato em instrução na representação local da PGR.

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