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Procuradoria do Moxico ameaça tomar medidas contra instituições públicas por sonegar informações


O procurador da República na província do Moxico, Adão do Nascimento, adverte que aquela instância judicial poderá tomar o que chama de “medidas extremas” contra as instituições públicas e privadas que não têm estado a colaborar com a justiça para o esclarecimento de suspeitas de irregularidades na constituição e contratação de empresas que participam execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O Ministério Público naquela região, de acordo com Adão do Nascimento, tem estado a pedir informações àqueles entidades na sequência de um inquérito em curso que visa apurar eventuais inconformidades na constituição das empresas contratadas e para se determinar se os seus donos não são os próprios gestores públicos que as contrataram.

O Governo provincial, as administrações municipais, os bancos, os cartórios notariais e as conservatórias são algumas das instituições do Estado que, segundo o magistrado, têm estado a arranjar subterfúgios para não fornecerem extratos bancários ou certificados de constituição das empresas em causa.

Em conversa com a VOA, Adão do Nascimento não descartou a possibilidade da Procuradoria ordenar buscas e apreensões a estes organismos se continuarem a sonegar as informações que lhes são solicitadas.

“Se essa falta de cooperação é propositada no sentido de inviabilizar o nosso trabalho no sentido de fazer com que se existir elementos de natureza criminal nós não os consigamos encontrar, a PGR tem mecanismos para contornar isso”, avisou, o magistrado.

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