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Procuradoria deve travar violação de direitos, apela a Comissão dos Direitos Humanos


Comissão Nacional dos Direitos Humanos

A Comissão reuniu com a presidente da Assembleia da República e apresentou queixas sobre a violação de direitos humanos.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que a Procuradoria-Geral da República deve agir, com urgência, no sentido de travar a contínua violação dos direitos dos cidadãos, sobretudo nas cadeias.

Procuradoria deve travar violação de direitos, apela a Comissão Direitos Humanos
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Membros desta comissão, liderada por Luís Bitone, foram recebidos esta quinta-feira, pela Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, com quem abordaram diversas situações de violação dos direitos humanos, incluindo os ataques armados em alguns distritos da província nortenha de Cabo Delgado.

O porta-voz da comissão, Ernesto Lipapa, disse serem várias as situações que representam uma grave violação dos direitos humanos.

"Constatamos, com preocupação, a superlotação dos estabelecimentos penitenciários moçambicanos, a existência de um elevado número de jovens presos numa situação de ociosidade, a morosidade nos julgamentos e o pagamento de caução para crimes odiondos, entre outros casos", destacou.

Para a Comissão dos Direitos Humanos, o Ministério Público deve desencadear acções urgentes para pôr cobro a estas situações, "de modo a que os direitos do Homem sejam violados sobretudo nas cadeias".

Entretanto, a Presidente da Assembleia da República diz que à medida que o país vai crescendo, os desafios também vão aumentando, mas sente que em matéria dos direitos, "Moçambique está no bom caminho".

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