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Procurador-Geral de Angola diz que não lhe cabe abrir inquérito aos confrontos de Cafunfo


Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República, Angola

Hélder Pitta Grós afirma que processo-crime está em curso

O Procurador-Geral da República de Angola (PGR) negou nesta quinta-feira, 18, no Lubango, a na província da Huíla, a possibilidade de abertura de um inquérito aos acontecimentos de 30 de Janeiro Cafunfo, na província angolana Lunda-Norte, que deixaram um número indeterminado de mortes.

Hélder Pitta Grós, que falava no final da primeira reunião de dois dias de balanço da região judiciária sul, considerou que não compete à PGR abrir inquérito ao caso, mas sim avançar com um processo-crime que já está em curso por terem ocorrido mortes.

“Há mortes, tem que haver um processo que a PGR é obrigada a instaurar para se apurar as causas da morte e tudo aquilo que o rodeia. Quanto ao inquérito não compete à PGR fazê-lo e nós estamos somente a trabalhar no processo que já está a ser instaurado e que já estão diligências a ser efectuadas”, afirmou Pitta Grós.

Para o jurista Bernardo Peso, em processos penais ao invés de inquéritos, ocorrem investigações, por isso, refere ser normal que, no caso em análise, a PGR avance para uma investigação.

“No processo-crime existem três verdades: existe o juízo de suspeita depois o juízo probatório e depois a verdade material. Tudo isso pressupõe investigação e não inquérito", reitera.

Entretanto, Hélder Pitta Grós não fez qualquer pronunciamento sobre a situação do líder do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, José Zecamutchima, que foi detido no dia 9 em Luanda pelo Serviço de Investigaçao Criminal (SIC), mas cujo paradeiro é desconhecido.

Nem o advogado de defesa, Salvador Freire, nem a família de Zecamutchima conseguiram falar com o activista.

Os confrontos do Cafunfo, entre forças de segurança e manifestantes convocados pelo Movimento que pretendiam pedir diálogo com o Governo sobre a situação de miséria na vila, terminaram em mortos, com o Governo a falar sem seis vítimas, a Amnistia Internacional a revelar ter provas de 10 mortes e a UNITA, CASA-CV e PRS a garantir a existência de 23 mortes e 10 feridos.

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