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Processos contra Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos avançam


José Filomeno dos Santos (esq) e Isabel dos Santos (dir)

O inquérito instaurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, à denúncia de uma transferência de 38 milhões de dólares da Sonangol para o Dubai, vai ser enviado à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), para a instrução preparatória do processo-crime

A transferência em causa foi supostamente autorizada pela então presidente do Conselho de Administração da petrolífera, Isabel dos Santos, depois de anunciada a sua demissão. Depois do DNIAP, o processo-crime será remetido ao tribunal.

A informação foi avançada pela responsável da Direcção Nacional de Prevenção Combate à Corrupção (DNPCC), Inocência Pinto, em entrevista à agência angolana de notícias ANGOP, na qual também revelou que PGR entregará ao tribunal dentro de 10 dias, o processo-crime contra o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos, e o seu sócio Jean-Claude de Morais Bastos, ambos detidos em Luanda.

A 2 de Março de 2018, a PGR abriu um inquérito para apurar as denúncias feitas pelo actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol de que transferências no valor de 38 milhões de dólares foram feitas para o Dubai pela administração de Isabel dos Santos para uma empresa no Dubai depois da sua exoneração.

Dias depois da denúncia, Isabel dos Santos negou as acusações e considerou-as "infundadas", afirmando-se "confortável" com o inquérito aberto pela PGR.

Apesar de em determinado momento a empresária ter dito que não terá sido notificada pela PGR, Inocência Pinto garante que Isabel dos Santos respondeu às convocatórias da procuradoria por via do seu advogado e garantiu que ela teve contacto com a notificação.

A responsável da DNPCC explicou que Isabel dos Santos devia ser ouvida em Dezembro passado, mas não compareceu por estar ausente do país, apesar de o advogado da empresária ter dito que ela iria a Angola para responder ao inquérito.

Pinto assegura que Isabel dos Santos será convocada mais uma vez em breve.

"Zenú" vai a tribunal

Na mesma entrevista, a directora da DNPCC revelou também que a PGR vai introduzir em juízo, nos próximos 10 dias, o processo-crime relativo à gestão dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), no qual estão envolvidos o antigo presidente da instituição, José Filomeno dos Santos, e o seu sócio Jean-Claude de Morais Bastos.

Inocência Pinto acrescentou estar praticamente concluída a fase de instrução deste processo contra os dois arguidos, que se encontram presos preventivamente, em Luanda.

"Não tarda, creio, estará já na fase judicial o processo que visa o cidadão Jean-Claude Bastos de Morais e o cidadão José Filomeno dos Santos", afirmou.

O filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos é acusado de associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais, crimes alegadamente praticados enquanto gestor do FSDEA, constituído em 2012.

José Filomeno dos Santos é igualmente acusado de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios peculato e burla por defraudação.

Santos e Jean-Claude Bastos de Morais são acusados de outro crime referente a uma suposta burla que envolve 500 milhões de dólares que transferiram para o Reino Unido, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país, na ordem dos 30 mil milhões de dólares.

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