LONDRES (Reuters) - O processo de 3,1 biliões de dólares de Moçambique contra o construtor naval emirado-libanês Privinvest é um ataque com motivação política para desviar a culpa pelo fracasso de projetos económicos, disseram os advogados da empresa ao Supremo Tribunal de Londres nesta quinta-feira.
Moçambique está a processar a Privinvest e o seu proprietário, Iskandar Safa, pelas consequências do escândalo conhecido como “dívidas ocultas” que durou uma década, e que devastou a economia de um dos países mais pobres do mundo.
Aquele país alega que a Privinvest e Safa pagaram subornos à “escala industrial” em relação a três projectos em 2013 e 2014, incluindo um para explorar as suas águas costeiras ricas em atum.
Os seus advogados afirmaram em documentos judiciais que a Privinvest escolheu os activos e serviços a serem fornecidos para os três projectos simplesmente para justificar o nível de empréstimo a ser fornecido, "não com base em qualquer necessidade genuína desses serviços".
Mas a Privinvest e Safa, que negam qualquer irregularidade, argumentam que Moçambique desperdiçou o potencial económico dos projectos e procura agora escapar às suas obrigações financeiras.
Duncan Matthews, abrindo o caso da Privinvest e Safa na quinta-feira, disse: "A república apresenta este caso como uma traição ao povo de Moçambique - e eles podem estar certos. Mas não é uma traição dos meus clientes."
Ele disse que Moçambique tinha um "plano sólido para permitir que se sustentasse política e economicamente com os seus próprios pés", mas que os ministros da república não conseguiram fazer os projectos funcionar.
“Depois, só quando descobriram que isso era do interesse dos seus próprios interesses políticos e económicos é que se voltaram contra as pessoas que tentaram tornar os projectos possíveis”, argumentou Matthews.
O julgamento começou esta semana, após um atraso causado pelo acordo entre Moçambique e o novo proprietário do Credit Suisse, o UBS UBSG.S.
Desde então, Moçambique mudou o seu foco para a Privinvest e, embora tenha desistido de uma reclamação de 830 milhões de dólares por perdas económicas, está a tentar recuperar perdas de 700 milhões de dólares e passivos potenciais de 2,4 mil milhões de dólares.
O caso centra-se em acordos celebrados por empresas estatais com a Privinvest para empréstimos e obrigações de bancos, incluindo o Credit Suisse, apoiados por garantias estatais não reveladas.
Mas centenas de milhões de dólares desapareceram e, quando a dívida pública veio à tona em 2016, doadores como o Fundo Monetário Internacional suspenderam temporariamente o apoio, desencadeando um colapso monetário, incumprimentos e turbulência financeira.
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