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Prisões superlotadas - combate à corrupção de João Lourenço desafia sistema judicial angolano


Tribunal Provincial de Luanda - Palácio Dona Ana Joaquina. Angola

As condições precárias de internamento nas cadeias do país e o volume
de detenções estão contribuir para o excesso de prisão preventiva em Angola.

Para falar sobre o assunto, ouvimos Maria Teresa Manuela, relatora especial da Comissão Africana para os Direitos Humanos, o Vice-Procurador-Geral da República, Mota Liz, O secretário de estado para os serviços penitenciários, Bamoquina Zau e o coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Baladeli.

Combate à corrupção de João Lourenço desafia sistema judicial angolano
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Os desafios colocados ao sistema judicial angolano, no seguimento do
implacável compromisso assumido pelo governo em relação ao combate contra a corrupção, continuam a causar alguma preocupação, entre vários sectores da sociedade angolana e não só.

Em causa está o facto do país registar várias detenções de antigos governantes, implicados em processos criminais, enquanto outros processos decorrem em sede dos serviços de investigação.

Perante este quadro, as autoridades angolanas têm sido confrontadas
com o aumento da população prisional, nos principais centros prisionais do país, facto que também contribui para o excesso de prisão preventiva havendo, nesta conformidade, relatos de vários casos de violação dos direitos humanos.

A lei angolana prevê que uma pessoa pode ser presa preventivamente por
quatro meses, sem acusação. O prazo pode aumentar para seis meses, em
caso de crime organizado e complexo.

Dados dos serviços penitenciários divulgados, esta semana, em Luanda
revelam, que o país tem pelo menos 11 mil e 900 reclusos, de um total
de mais de 25 mil, que cumprem pena de prisão preventiva e aguardam
por julgamento, em várias cadeias do país.

Segundo a mesma fonte, na base das detenções estão roubos qualificados
e homicídios, um pouco por todo o país. Um fenómeno também explicado
por causa da crise económica e financeira que o país continua a enfrentar sem, no entanto, haver um horizonte temporal para o fim desta crise.

Em diversas ocasiões, as autoridades angolanas têm desmentido informações sobre o aumento de casos de violações de direitos humanos
nos centros prisionais, apesar das condições de acomodação dos reclusos, inspirarem muitos cuidados.

Para constatar este fenómeno esteve em Luanda, esta semana, a relatora
especial sobre prisões, detenções e policiamento da Comissão Africana
sobre os Direitos Humanos.

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