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Presidente do Parlamento guineense denuncia "plano de assalto às suas instalações"

  • Lassana Casamá

Cipriano Cassamá critica "silêncio do Ministério Público"

Assembleia Nacional adverte que resistirá à tentativa de substituição do corpo de segurança.

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau denunciou, esta quarta-feira, 18 de Janeiro, ter tomado conhecimento de fontes seguras de que o ministro do Interior, Botché Candé, emitiu um despacho, no qual terá ordenado a substituição do corpo de segurança fixo no órgão legislativo guineense, sem que tenha havido uma solicitação do órgão responsável pela segurança da Assembleia ou prévia concertação entre as duas instituições.

O Parlamento diz encarar, por isso, o assunto como um plano engendrado de assalto às suas instalações.

Em comunicado, a Assembleia Nacional Popular lembra que enviou uma nota ao ministro do Interior, datada de 10 de Agosto de 2016, chamando-lhe a atenção para a observância escrupulosa da lei na eventualidade de movimentação do corpo de segurança da instituição e do seu presidente, Cipriano Cassamá.

Lê-se na nota que “nos termos do artigo 4º do regimento da ANP, o dispositivo de segurança está na directa dependência do presidente da Assembleia, na qualidade de responsável máximo da instituição”.

A Assembleia Nacional Popular acrescenta ainda que “o artigo 3º, nº2, do mesmo diploma determina que cabe ao Governo colocar, à disposição da Assembleia, os meios necessários para garantir a tranquilidade e segurança da sede”.

Todavia, uma vez disponibilizados esses meios, "ficam sob as ordens do presidente da Assembleia Nacional Popular" realça o documento a que VOA teve acesso.

O órgão legislativo chama, por isso, a atenção em como “qualquer tentativa de levar avante a intenção de substituir o corpo de segurança da Assembleia e do seu presidente terá a sua resistência”, responsabilizando, desde já, ao Governo pelas consequências que possam resultar da mesma inciativa.

A Assembleia Nacional Popular critica o que chama de “ silêncio do Ministério Público”, na qualidade do titular da acção penal, mesmo tendo conhecimento dos factos relatados no comunicado.

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