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Presidente Joe Biden faz forte defesa do direito ao aborto


Vice-presidente Kamala Harris (esq) e Presidente Joe Biden (dir) falam na Casa Branca, 28 Outubro 2021

Há 49 anos o Supremo Tribunal decidia a favor do direito ao aborto e o assunto volta à instância máxima da justiça americana

O Presidente americano Joe Biden assinalou o 49º aniversário da decisão histórica do Supremo Tribunal de permitir o aborto ao pedir que esse direito seja consagrado na legislação federal, no momento em que a instância máxima da justiça prepara uma decisão que pode colocar em causa a jurisprudência actual.

"O direito constitucional estabelecido em Roe v. Wade há quase 50 anos está sob ataque como nunca antes", disse Biden em comunicado neste sábado, 2, juntamente com a vice-presidente Kamala Harris.

"É um direito que acreditamos que deve ser transformado em lei e nos comprometemos a defendê-lo com todas as ferramentas que possuímos", continuou Biden, em referência à decisão do Supremo Tribunal de 1973, que está a ser actualmente colocada em causa, depois de vários Estados governados por republicanos terem incrementado medidas contra o aborto.

Em referência às leis recentementes aprovados pelos Estados de Texas e Mississippi, entre outros, o comunicado refere que “vimos os esforços para restringir o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva aumentarem a um ritmo alarmante".

O Supremo Tribunal deve decidir nos próximos dias sobre um caso que, se a maioria conservadora, incluindo os três juízes nomeados pelo ex-Presidente Donald Trump, votar contra esse direito pode mudar o entendimento actual sobre o aborto.

A capacidade de um Presidente mexer na lei é limitada, mas o Congresso tem o poder de aprovar leis que forneçam alguma protecção aos direitos ao aborto.

Nesse sentido, o comunicado da Casa Branca acrescenta que "o Governo Biden-Harris apoia fortemente os esforços para transformar a decisão Roe em lei e continuaremos a trabalhar com o Congresso", porque, “devemos garantir que as nossas filhas e netas tenham os mesmos direitos fundamentais pelos quais as suas mães e avós lutaram e conquistaram neste dia, 49 anos atrás”.

Na sexta-feira, 21, milhares de activistas anti-aborto marcharam em Washington a favor da anulação da decisão de 1973.

"Nos próximos meses, prevemos uma decisão monumental do Supremo Tribunal", disse Julia Letlow, congressista republicana da Louisiana.

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