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Presidente do Tribunal de Contas são-tomense demite secretário-geral


Sede do Tribunal Constitucional, São Tomé e Príncipe

Pascoal Daio acusa Rui António Neto de deslealdade por ter assinado acta da reunião dos juízes do TC que se opuseram à recontagem de votos nas presidenciais

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe, demitiu o secretário-geral do órgão, Rui António Neto, por ter assinado a acta do acórdão dos três juízes que votaram contra a recontagem dos votos das presidenciais de 18 de Julho.

No despacho tornado público nesta sexta-feira, 6, Pascoal Daio escreveu que “no passado dia 27 de Julho de 2021 o senhor Rui António Neto procedeu a assinatura de uma acta não discutida e aprovada em conferência, o que revela deslealdade ao presidente que o nomeou”.

Daio sublinhou ainda que "esta atitude causou perturbação ao regular funcionamento do Tribunal Constitucional e quebrou a confiança necessária para a sua continuidade no cargo que ocupava desde 30 de Maio de 2019”.

No mesmo dia, o residente do TC produziu um segundo despacho nomeando o jurista Gilson Lima para o exercício do cargo de secretário geral.

A VOA contactou o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais e do Ministério Publico, Maison Torres, que prometeu para breve uma reacção sobre o caso.

De recordar que o presidente o TC, Pascoal Daio, e o juiz Hilário Garrido votaram a favor da recontagem dos votos, na sequência do pedido interposto por Delfim Neves, o terceiro candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais.

Outros três juízes votaram contra.

A decisão que provocou a maior crise de sempre na instituição acabou por não prevalecer, após uma nova conferência dos juízes realizada na sequência de um ultimato dos órgãos de soberania que pediram ao TC uma solução.

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