O Presidente do Município de Nampula, na província moçambicana de mesmo nome, Paulo Vahanle, da Renamo, foi condenado, a 18 meses de prisão e 12 meses de multa pelo crime de abuso de cargo e função.
A pena anunciada nesta sexta-feira, 23, entretanto, vai ser convertida em multa, cujo valor não foi revelado.
Vahanle e cinco colaboradores, também condenados pelo mesmo crime,entretanto, foram ilibados de outros quatro crimes por, segundo o juiz Mohamed Kalide, a acusação não ter preenchido os requisitos legais.
No final, Paulo Vahanle reiterou não ter cometido os crimes de que foi acusado e sublinhou que o que fez foi “melhorar a vida dos munícipes, o tratamento dos resíduos sólidos’’.
O advogado do autarca, Saimone Macuane, considerou a sentença política e não jurídica, em virtude de Vanhale pertencer à Renamo, principal partido da oposição.
“Há cidadãos com problemas que põem em causa o país e a imagem do território a nível internacional, mas estes nunca são chamados para os tribunais”, afirmou Macuane, para quem a sentença foi injusta.
No julgamento que começou no passado dia 12, o Ministério Público tinha acusado Vanhale e colaboradores dos crimes de abuso de cargo ou função, peculato, desvio de aplicação, fraude, pagamento de remunerações indevidas e violação de normas de execução do plano e orçamento.
