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Guiné-Bissau: PR dá posse a novo Governo, PAI-Terra Ranka exige "reposição efetiva" do seu Executivo


Governo da Guiné-Bissau, Bissau, 21 dezembro 2023
Governo da Guiné-Bissau, Bissau, 21 dezembro 2023

Novo Executivo tem 28 ministros e 9 secretários de Estado

Na Guiné-Bissau, o Presidente da República deu posse nesta quinta-feira, 21 ao novo Governo de iniciativa presidencial liderado por Rui Duarte de Barros, que no total tem 24 ministros e 9 secretários de Estado.

A coligação PAI-Terra Ranka, que venceu as legislativas de 4 de junho com uma esmagadora maioria, não reconhece o novo Executivo e pede a reposiçãodo Governo de Geraldo Martins.

Guiné-Bissau: PR dá posse a novo Governo, PAI-Terra Ranka exige "reposição efetiva" do seu Executivo
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O novo elento governamental é integrado por dirigentes de vários partidos.

Para a pasta da Economia, Plano e Integração Regional foi nomeado Soares Sambú, do Madem G15, partido que apoio o Presidnete, Maria do Céu Silva Monteiro, ocupa a pasta da ministra da Justiça e Direitos Humanos, Carlos Pinto Pereira, do PAIGC, mantém-se como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

Botche Candé, presidente do PTG, que tinha feito um acordo de incidência parlamentar com PAI-Terra Ranka, regressa ao Ministério do Interior e da Ordem Pública e Nicolau dos Santos (PRS), foi reconduzido no cargo do ministro da Defesa Nacional.

Recorde-se que o Presidente demitiu ontem o primeiro-ministro Geraldo Martins, que ele tinha nomeado uma semana antes, depois de Umaro Sissoco Embaló não ter aceite os nomes por ele indicado para o Governo.

A propósito dessa demissão, a coligação PAI-Terra Ranka que ganhou as eleições de 4 de Junho continua a pedir a reintegrar do seu Governo, enquanto o Presidente da República diz que quem estiver contra que vá aos tribunais.

Em comunicado, a coligação exige a “reposição efetiva” do seu Governo e a retoma do normal funcionamento do Parlamento e de todas as instituições da República, alertando sobre a necessidade do acompanhamento da CEDEAO, bem como o de toda a comunidade internacional, porquanto“ela se mostra fundamental e determinante para o regresso à normalidade constitucional”.

A plataforma acusa ainda o Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, de "persistir em pessoalizar o novo Governo e em não respeitar a vontade popular manifesta nas urnas, a Constituição e as leis da República, assim como o comunicado final da recente Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, acabando por decidir a exoneração do primeiro-ministro".

Por seu lado, Sissoco Embaló afirma que quem não se conformar com as suas decisões que recorra ao Supremo Tribunal de Justiça.

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"Todo o cidadão que não conforma com a posição do Presidente da Republica que vá ao Tribunal. Se o tribunal der culpa, o Presidente recua", disse.

O novo chefe do Governo, Rui Duarte Barros, foi primeiro-ministro de ransição, depois do golpe de Estado de 2012, e foi eleito deputado peloa PAIGC nas recentes eleiçõe e, até à su posse, era o presidente do Conselho de Administração do Parlamento.

Refira-se que desde 1980, nenhum Governo terminou o seu mandato na Guiné-Bissau.

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