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Portugal e Angola podem cooperar na investigação aos negócios de Isabel dos Santos, diz jurista português


Isabel dos Santos, constituída arguida em Angola

As autoridades judiciais portuguesas podem abrir uma investigação às denúncias reveladas pela investigação Luanda Leaks aos negócios da empresária Isabel dos Santos e do marido Sindika Dokolo, tanto no país como em Angola.

Portugal e Angola podem cooperar na investigação aos negócios de Isabel dos Santos, diz jurista português
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A opinião é do jurista português Paulo Sá e Cunha para quem Portugal e Angola “no âmbito da CPLP, têm acordos judiciais que lhes permitem uma cooperação jurídica”.

Em conversa com a VOA, Sá e Cunha acrescentou que “no quadro dos mecanismos de cooperação judiciária internacional, o que a justiça portuguesa pode e deve fazer é colaborar com aquilo que lhe for solicitado pelas autoridades judiciais angolanas”.

O Ministério Público português, caso for solicitado, diz o jurista, “pode ouvir testemunhas, realizar diligências de provas, enviar documentos, proceder a diligências necessárias à instrução do processo-crime que decorre em Angola” a pedido das autoridades de Luanda.

Paulo Sá e Cunha afirma, no entanto, que a justiça portuguesa pode ir mais além e avançar com a instauração de inquéritos para investigação de factos que podem constituir crimes à luz do direito penal português, independentemente deles terem origem em Angola ou noutros países.

“Há normas jurídicas que hoje estendem a competência para investigação e repressão penal de factos relacionados com o branqueamento a diversos Estados”, sustenta Sá e Cunha.

A investigação conhecida por Luanda Leaks revelou uma enorme teia de negócios de Isabel dos Santos e marido em Angola, Portugal e em mais cerca de 40 países.

Ontem a Procuradoria-Geral da República de Angola constituiu arguidos Isabel dos Santos, Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol, Mário Leite da Silva, gestor da empresária e presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA), Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS, e Nuno Ribeiro da Cunha, diretor do Eurobic, encontrado morto no mesmo dia, na zona de Restelo, em Lisboa.

O caso refere-se às denúncias de corrupção feitas pelo sucessor da filha do antigo Presidente angolano à frente da Sonangol, Carlos Saturino.

Entretanto hoje, o PGR de Angola, Hélder Pita Grós, encontrou-se com a sua homóloga portuguesa, em Lisboa, Lucília Gago, a quem, segundo disse à chegada a Portugal, foi “pedir ajuda”, sem dar mais detalhes.

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