O elevado custo de vida, os baixos rendimentos, a falta de cultura de pagamento de impostos e lacunas de comunicação por parte das entidades públicas, podem ser algumas das causas da presente campanha contra as portagens em Maputo, dizem especialistas.
Um movimento cívico contra a instalação de portagens na Estrada Circular de Maputo, está em curso na capital moçambicana, e o problema de fundo, é o conceito, e neste caso, a questão é se os contribuintes devem pagar parcialmente a manutenção de estradas ou se estes devem pagar os seus impostos e o Estado trata da reparação das vias rodoviárias.
O que está em discussão, neste momento, é que uma parte da opinião pública é contra o pagamento das portagens, como forma de contribuir para a reparação das estradas.
A experiência de portagens é recente em Moçambique. A Estrada N4, que liga Maputo e Witbank, na África do Sul, é a que tem mais portagens. No resto do país, à excepção de algumas vias com pontes, quase que não existe essa experiência.
O jornalista e analista Fernando Lima afirma que por causa disso, é natural que existam estas contradições, mas a questão é conceptual.
Juntos contra as portagens
Ele explicou que se o contribuinte paga os seus impostos e o Estado os utiliza para as suas despesas globais da sua gestão, ou determinadas taxas são especificamente para certos serviços como é este tarifário em relação às estradas, "e isto não é uma especificidade de Moçambique; as portagens existem em todo o mundo".
"Juntos contra as portagens porque constituem um roubo aos bolsos dos cidadãos, e nós não devemos aceitar pagar para a liberdade de circulação", disse o jurista e jornalista Tomás Vieira Mário, para quem o Primeiro-Ministro deve convocar ma conferência de imprensa, para prestar esclarecimentos sólidos aos cidadãos.
"Os cidadãos têm direito a informação oficial credível sobre questões candentes que afectem as suas vidas", realçou.
Várias correntes de opinião consideram que lacunas de comunicação podem contribuir para a presente campanha contra as portagens, mas para Fernando Lima, esta não é a questão essencial.
Custos adicionais
"A questão fundamental é que as pessoas que estão contra as portagens entendem que o custo de vida é muito elevado e, portanto, não querem pagar custos adicionais, nomeadamente, por uma nova estrada, porque é responsabilidade do Estado fazer estradas para os cidadãos utilizá-las", realçou.
A académica Egna Sidumo diz que "eu não quero portagens porque agravam ainda mais as já difíceis condições de vida dos moçambicanos".
Por seu turno, o jornalista Paul Fauvet questiona: "se as portagens são injustas, qual poderá ser a solução justa para pagar as estradas, aumentando as taxas sobre os combustíveis ou ir de mão estendida ao Banco Mundial pedir dinheiro"?
Para Paul Fauvet, a pequena minoria dos moçambicanos, cerca de 3.6 por cento, que tem carros é que deve pagar pela utilização das estradas.
E a questão de fundo é que uma parte dos moçambicanos não paga impostos directos, está isenta de pagar até um certo rendimento, e parecendo que não, isso acaba criando uma situação em que as pessoas não têm a cultura de pagamento de impostos.
Falta de confiança
"Há, de facto, uma baixa cultura de pagamento de impostos, e esta grande resistência às portagens, reflecte, exactamente, este sentimento, não obstante o facto de que, no geral, os moçambicanos têm muitos baixos rendimentos e os seus salários também são muito baixos", sublinhou Fernando Lima.
E nesta análise coloca-se também a falta de confiança dos cidadãos na gestão de fundos por servidores públicos, porque quando as pessoas são confrontadas, todos os dias com descaminho de receitas e maus serviços que são prestados ao público, "isso aumenta o sentimento de desconfiança em relação ao Estado".
Entretanto, a Administradora Executiva da empresa REVIMO, concessionária das portagens, Aurora Mussá, diz que as tarifas vão mesmo entrar em vigor a partir de um Fevereiro próximo, e o Presidente da Cooperativa dos Transportadores de Marracuene, não tem nada a contestar, "porque as taxas são simbólicas".
