No âmbito do Projecto Piloto de Policiamento de Proximidade, a Polícia Nacional angolana pretende reforçar o programa de apoio à vítima para dar celeridade aos processos-crime mais complexos.
Com a implementação do projecto de apoio às vítimas, os Serviços de Investigação Criminal e os outros órgãos da corporação, receberão um impulso que implicará a poupança de recursos como tempo e o esforço empreendido na análise de numerosos de processos criminais.
De acordo com Lázaro Conceição, Chefe do Departamento de Segurança Pública, Vigilância e Patrulhamento do Comando Provincial da Polícia de Luanda, este serviço funciona como uma triagem, o que permitirá a instrução célere de processos de maior gravidade e urgência.
Os processos complexos representam o maior volume de trabalhos daí a prioridade na sua instrução. O apoio às vítimas vai implicar uma extensão dos serviços das tradicionais esquadras policiais, que até então reservava-se ao recebimento de queixas.
«O cidadão chegava ao piquete fazia a queixa e quando não era crime era posto de lado para dar prioridade a outro”, disse.
“Actualmente com este serviço temos um gabinete para onde podem encaminhar as pessoas para que possam expor os seus problemas problemas estes que provacam inquietações e que um dia podem vir a perturbar a ordem e a tranquilidade pública ou mesmo levar a pessoa a cometer algum crime«,”, explicou Conceição.
Actualmente o policiamento de proximidade e os distintos projectos a este ligados são desenvolvidos apenas na Centralidade do Kilamba, onde o Intendente Frederico da Costa, Chefe da Subunidade de Belas para Brigada Escolar, garante que o número de casos que requerem uma intervenção da Polícia de Proximidade reduziu de forma considerável.
Nesta cidade e, para o êxito desta acção policial, a valorização do trinómio Escola-comunidade e encarregados de educação é fundamental.
O final dos trimestres são os periódos de maior frequência de crimes nas esccolas da cidade do Kilamba, que dista a mais 30 quilómetros do centro de Luanda. É neste nova cidade onde está a ser executado o projecto de Policiamento de proximidade em fase experimental.
“Quando detectamos que não é um caso que exija um procedimento criminal nós contactamos o encarregado de educação e fazemos o acompanhamento junto da família até notarmos que ele tem uma conduta aceite em sociedade”, disse
Devido à acção dos polícias de proximidade, o fluxo de actos criminais ou tendentes a isto reduziu de forma considerável. O Intendente Frederico da Costa garante total segurança dos estabelecimentos escolares naquela cidade.
Um dos procedimentos de atendimento às vítimas é evitar a vitimização, segundo Excélsia Gomes Nyoka, Chefe do Gabinete de Apoio à Vítima da centralidade do Kilamba.
A decisão sobre a abertura de um processo-crime é sempre da vítima, mas cabe ao polícia de proximidade aconselhar a melhor forma de resolução do problema. A responsável aponta como exemplo um caso de violência doméstica.
«Evitamos de todo modo julgar esta pessoa”, disse.
“Ouvimo-la e pedimos que a mesma defina se pretende um procediemtno criminal ou apenas um aconselhamento», acrescentou.
Na análise de cada um dos casos, sobretudo os de violência doméstica, as questões culturais são tidas em conta. Contudo, o apoio às vítimas não se cinge apenas aos casos de violência doméstica.
Lítígios laborais também são resolvidos no gabinete de Apoio às Vítimas, no âmbito do Projecto de Policiamento de Proximidade.
A senhora Elizabeth Francisco conta que com a ajuda da polícia de proximidade já ultrapassou um litígio com a sua empregada doméstica.
«Tive uma trabalhadora que nas suas funções estragou-me artigos e eu vim apresentar uma querixa e graças a intervenção da Políia de Proximidade resolveu-se a situação», disse.
Mas, não são apenas os problemas de carácter domésticos que são atendidos no Gabinete de Apoio à Vítima. Muitos dos problemas são encaminhados aos tribunais competentes para que estes deiam continuidade ao processo, de acordo com a informação avançada pela Chefe do Gabinete de Apoio à Vítima Excélsia Gomes Nyoka.
Os problemas resultantes do não pagamento da taxa de condómino e outros serviços também têm encontrado a solução neste projecto.
«A mim como coordenadora do edifício têm me dado muito apoio e já consegui resolver problemas com a ajuda deles, tal como o pagemtno da taxa de condóminio», explicou Elizabeth Francisco.
Sobre os serviços e funções adicionais ao Policiamento de Proximidade, Lázaro Conceição garante que não haverá colisão de interesses e tarefas com os Ministérios da Família e Promoção da Mulher, da Reinserção Social e do Comércio.
