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“Plataforma Sul” pressiona Governo a tomar medidas de fundo nas zonas afectadas pela seca


Campo de reassentamento de Cahama, Cunene, Angola

O Governo angolano anunciou na semana passada a criação de uma “força tarefa” para acudir às populações afectadas pela seca e pela fome no sul de Angola depois de ter sido fortemente pressionado e criticado por organizações da sociedade civil e eclesiásticas nacionais.

A decisão tomada em reunião do Conselho de Ministros foi justificada com a necessidade de “dar resposta às necessidades imediatas, de curto e longo prazos, das populações afectadas pela seca e estiagem que se registam nos municípios do Curoca e Cahama, na província do Cunene, Virei (Namibe) e Gambos (Huila)”.

Segundo o Governo, a acção compreende “o desassoreamento e a construção de diques, reservatórios e canais de retenção de água, bem como a distribuição de alimentos e outros bens essenciais à sobrevivência das populações”.

O anúncio foi feito depois da denominada “Plataforma Sul”, integrada por seis organizações não governamentais, ter lançado duras críticas às políticas do Governo tendentes ao apoio social e humanitário à região sul do país.

Durante uma conferência de imprensa, realizada em Luanda o grupo de organizações, entre elas a Associação Construindo Comunidades (ACC), a Associação Omunga e a (IESA) Igreja Evangélica Congregacional de Angola, pediram ao Presidente da República para declarar “o estado de emergência ou da calamidade pública nas regiões afectadas” para possibilitar pedidos de ajuda internacional.

O grupo de associações cívicas defendeu também a necessidade da “criação de um fundo de emergência e de um banco alimentar para que, por via de uma cesta básica, possa apoiar as famílias afectadas”.

Aquelas organizações destacaram que “19 depois de 19 anos de paz em Angola só existe Governo e a governação”, por alegadamente, “não haver participação do cidadão na governação do país”.

Elas chamaram a atenção para o surgimento de fenómenos da criminalidade, mendicidade e prostituição e a destruição do meio ambiente como resultado da pobreza que campeia na região.

As seis organizações cívicas apelaram ao Governo para cooperar com os países vizinhos visando a troca de experiências sobre a “utilização de tecnologias de baixo custo para reduzir a subnutrição”.

“Que o Governo de Angola faça o cadastramento das famílias vulneráveis nos municípios mais afectados coma intervenção de equipas de agentes de desenvolvimento comunitário e sanitário com vista a apurar o grau de insegurança alimentar”, lê-se na declaração que defende ainda “que as políticas públicas concebidas pelo Governo sejam inclusivas e participativas”.

Para o ambientalista e activista social Bernardo de Castro, decisões tomadas à pressa e sob pressão da sociedade “não tinham razão de ser se o Governo adoptasse uma estratégia mais vigilante ao risco de desastre climático”.

Ele lembra que a seca e inundações no sul de Angola são fenómenos seculares e fala de uma alegada “abordagem politizada do assunto ”.

O plano de intervenção anunciado pelo Governo inclui o reforço do sistema de abastecimento de água com a entrega de mais de 3 mil motos cisternas.

Segundo a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, apesar dos esforços permanentes de assistência imediata às populações afectadas, a situação demanda uma intervenção numa abordagem diferenciada e de proximidade, por meio da instalação temporária de uma task-force no terreno, com posto de comando na Cahama, para garantir a implementação da estratégia de mitigação dos efeitos da seca no sul do país e o respectivo plano de acção.

O grupo de trabalho terá como missão imediata a elaboração de um plano de acção e cronograma com vista a definir os prazos das distintas intervenções, identificação dos grupos alvos e definição do quadro de necessidades financeiras e logísticas.

Entre os principais objectivos, segundo a também coordenadora da comissão multisectorial, consta a garantia do desenvolvimento das operações logísticas, operacionais e técnicas no terreno em articulação com as autoridades locais, governos províncias e sociedade civil organizada.

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