A Procuradoria Geral da República (PGR) de Angola anunciou a devolução do imóvel da companhia americana Africa Growth Corporation (AFGC), que está no centro de uma disputa entre aquela empresa e a Sociedade Ilico Comércio Geral e Prestação de Serviço, representada pelo general António Francisco de Andrade.
Desta forma, fica resolvido o caso do investidor norte-americano que reclamou a apropriação indevida do seu património na Ilha de Luanda por parte do general António de Andrade.
O anúncio da PGR surge, entretanto, depois que um jornal americano ter alertado que,por causa dessa disputa,o empréstimo do FMI a Angola pode estar em perigo, conforme noticiou a VOA na semana passada.
Num comunicado de imprensa, a PGR angolana fez saber que a restituição do imóvel estava de acordo com uma anterior decisão do tribunal e que “o procedimento criminal prossegue os seus trâmites legais”.
O general António Andrade é citado como não tendo acatado duas ordens de restituição do imóvel à sociedade requerente, ordenadas pelo tribunal, nos dias 5 de Dezembro de 2017 e 31 de Janeirodo mesmo ano, apresentadas por oficiais de diligências do TPL e agentes da Polícia Nacional .
A PGR refere ainda que após a entrega judicial dos imóveis, o general voltou a ocupar algumas parcelas de um dos imóveis.
“Na sequência da instrução do respectivo processo, o Ministério Público emitiu um mandado de apreensão com vista à reposição da legalidade e ao integral cumprimento da sentença, tendo sido executado no dia 1 de Novembro de 2018”, concluiu a nota da PGR.
"Pressa" da PGR
O jornalista Ilídio Manuel considera que a pressa com que a Procuradoria emitiu o comunicado demonstra que este órgão agiu sob pressão devido a uma eventual recusa do FMI em conceder empréstimo a Angola, ante o lobby que a Africa Growth Corporation (AFGC) estaria a fazer em Washington.
Manuel lamenta que a PGR não tenha tido a mesma postura quando cidadãos nacionais viram-se expropriados das suas propriedades por parte de generais angolanos.
O jornal americano The Hill, que concentra as suas actividades na cobertura do Congresso americano, assegurou, na semana passada, que a companhia americana contratou uma companhia de lobby para levar congressistas e o FMI a bloquearem a ajuda a Angola, devido à disputa com a sociedade do general angolano António Andrade.