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PGR e analistas com leituras diferentes sobre combate à corrupção em Angola


Vice-procurador geral Mota Linz diz que processo contra Manuel Vicente em Portugal nãoi chegou à PGR

O vice-Procurador Geral da República (PGR) Mota Lins assegurou que a corrupção e demais crimes financeiros chamados de “colarinho branco” vão ser combatidos pela instituição por ser um desafio primordial do Estado.

Vice procurador promete luta acérrima contra corrupção - 2:46
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A garantia dada por Mota Linz recentemente à imprensa é, no entanto, recebida com cepticismo por alguns que não veem que tal combate seja possível em Angola.

"Há vários casos de crimes desta natureza, obviamente que a corrupção é nossa preocupação e um desafio do país, à medida em que as situações que envolvem corrupção forem sendo identificadas e denunciadas, a PGR tem que tratá-los e vai tratando vários casos de corrupção e outros crimes ligados à fraude financeira”, disse Mota Linz.

Questionado sobre a chegada ao país do processo em formato físico do “Caso Fizz”, em Portugal, que envolve o antigo vice-presidente da República, Manuel Vicente, o vice-PGR disse não ter informação sobre tal, mas garantiu que “logo que ele chegue vai seguir a sua tramitação normal"

Quanto ao combate à corrupção, um dos cavalos de batalha do Presidente João Lourenço, alguns especialistas que falaram à VOA dizem ter muitas dúvidas.

"A primeira cruzada devia ser contra a impunidade porque onde há impunidade não pode haver combate contra o que quer que seja, nem contra corrupção, nem contra peculato, nem contra homicidio, absolutamente contra nada, a impunidade entre nós é assegurada pela polícia em primeiro lugar, depois pela procuradoria com maior eficácia, depois pelos juízes ou os tribunais”, aponta o jurista Pedro Caparacata, para quem “esta solidariedade institucional existente entre esses três órgãos faz com que ninguém de colarinho branco possa ser punido e por isso não há cruzada nenhuma contra a corrupção".

O economista Faustino Mumbica também diz não acreditar em qualquer combate contra a corrupção ou outros crimes financeiros porque a práticas de alguns ministérios do consulado de João Lourenço mostram exactamente o contrário.

Mumbica aponta o Ministério das Finanças, em que o OGE de 2018 e algumas medidas tomadas sobre projectos futuros e a divida pública mostram que o elenco de João Lourenço tem algumas limitações para combater esses crimes.

"Os tribunais gritam que não têm condições, a própria PGR veio a terreiro dizer que está sem condições para exercer devidamente as suas funções, algumas medidas envolvendo entidades como por exemplo a gestão da Sonangol, com o envolvimento de uma das filhas do antigo Presidente, a questão do Fundo Soberano com outro filho de José Eduardo dos Santos e o caso do antigo governador do BNA indicam claramente que o problema ainda está no antigo Presidente da Republica e não há coragem para fazer esse combate”, sublinhou Mumbica.

Ele conclui dizendo não haver capacidade de João Lourenço para “combater a corrupção".

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