A Procuradoria-Geral da República confirmou nesta quinta-feira, 6, a prisão preventiva do administrador do município do Huambo, Victor Tchissingui, decretada na terça-feira por existência de ‘fortes indícios’ da prática de crime de peculato.
O magistrado do Ministério Público, Domingos Joaquim, em declarações à VOA, lembrou que, apesar de existirem fortes indícios do cometimento do crime, o suspeita goza do principio da presunção de inocência.
“Tenho conhecimento que, sim, através dos colegas que acompanham o processo, da detenção por motivos de peculato. Os mesmos motivos que levaram à cadeia o antigo secretario o Governo”, assegurou Joaquim
O crime em que Victor Tchissingui está indiciado ocorreu aquando da passagem dele pelo Gabinete de Estudos e Projectos, de 2011 a 2014.
Desde Outubro, Victor Tchissingui encontrava-se sob Termo de Identidade e Residência.
O jurista Garcia Tchilandula justifica a medida cautelar do Ministério Publico “por prevenção do perigo de fuga, perturbação de instrução e depois a continuidade da actividade criminosa”.
Na província do Huambo já foram abertos 51 processos de peculato contra funcionários do Governo do Huambo, acusados de desvios de fundos públicos.
Quanto ao esclarecimento do autodenominado processo “Restos a Pagar”, Domingos Joaquim diz estar dependente do andamento dos acontecimentos.
Entre a lista de suspeitos encontram-se o administrador municipal do Longonjo, João Sérgio Raúl, detido em meados do mês de Novembro por suspeita de crime quando ocupava o cargo de secretário-geral do Governo do Huambo, o chefe de secção de Execução Orçamental e Contabilidade do Governo do Huambo, Claudino Sicato Fernandes Isaías, e o ex-chefe do Departamento de Administração, Património, Informática, Gestão do Orçamento e Transportes do Governo do Huambo, Constantino de Jesus César, que exerceu a função de 2010 a 2014 e que se encontra sob Termo de Identidade e Residência.
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