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Partidos angolanos não se entendem sobre eleições autarquicas este ano


As três maiores bancadas parlamentares em Angola não se entendem sobre as eleições autárquicas, inicialmente apontadas para acontecer neste ano.

Se é verdade que a pandemia da Covid-19 ajudou, entretanto MPLA, UNITA e CASA-CE não se entendem.

Partidos angolanos não se entendem sobre eleições autarquicas este ano - 2:30
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O MPLA, no poder, diz agora que nunca foi sua ideia realizar eleições em 2020, enquanto a UNITA e CASA-CE, na oposição, falam em falta de vontade política dos “camaradas” em instalar o poder autárquico.

Na Casa das leis, o Parlamento, o discurso dos principais partidos não encontra um ponto convergente.

"O MPLA nunca assumiu no Parlamento que queria realizar as eleições autárquicas em 2020, nem é nossa competência, se a UNITA e outras forças na oposição estivessem tão interessadas nas autarquias por que não apresentaram uma única iniciativa legislativa quanto à implementação das autarquias?”, afirma o deputado Tomás Silva, que acrescenta: “Quer dizer só vão a reboque! Mesmo a CASA-CE só apresentou uma lei, uma iniciativa".

Do lado, a UNITA, o líder do grupo parlamentar, Liberty Chiaka, exige que o MPLA deixe de fazer refém as autarquias, “que não podem estar condicionadas a um grupo partidário, não podem ser segredo de Estado”.

Desta forma, sustenta Chiaka, “não se pode construir um país inclusivo, sem conversa, sem transparência” e pede “o agendamento da proposta de lei sobre a institucionalização das eleições autárquicas".

A CASA-CE considera que o partido no poder anda de justificações em justificações, só para não cumprir o que prometeu para este ano.

"Estamos a aprovar aqui no Parlamento todo tipo de leis, menos aquela lei-mãe de implementação das autarquias, e agora apresentam todo o tipo de argumentos, era a crise económica, era porque tinha de ser gradual, agora a desculpa é a Covid-19", atira Alexandre Sebastião André, líder da bancada parlamentar da CASA-CE.

Promessa de João Lourenço

Recorde-se que, em março de 2019, o Presidente angolano João Lourenço apresentou numa reunião do Conselho de República a proposta de realização das eleições autárquicas em 2020.

"Trazemos para esta reunião do Conselho da República, para que o Presidente da República possa ser aconselhado pelos dignos conselheiros, a proposta de realizar as eleições autárquicas em 2020 e a proposta de realizar inicialmente num certo número de municípios, na base do princípio do gradualismo, definindo-se os critérios da sua selecção", disse Lourenço na abertura da reunião.

Na sua intervenção, o Presidente revelou que o Governo ia enviar à Assembleia Nacional propostas de leis sobre as atribuições e competência das autarquias, as finanças locais, a tutela administrativa e lei eleitoral das autarquias, actualmente em preparação.

Na ocasião, defendeu a necessidade de um alto debate a nível da sociedade angolana à volta das autarquias.

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