O Parlamento moçambicano vai, finalmente, debater a lei do Fundo Soberano, enquanto deputados da oposição e sociedade civil defendem um fundo que não sirva os interesses das elites políticas, mas que garanta o futuro do país.
A proposta de lei do Fundo Soberano faz parte do rol das matérias que serão debatidas na presente sessão parlamentar, e Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, diz que tudo vai ser feito "para que as futuras gerações beneficiem desse fundo".
“Faremos tudo o que for necessário para evitar os erros cometidos em outros países sobretudo africanos, onde já foram criados fundos soberanos”, afirma, por seu lado, o porta-voz da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque.
Por sua vez, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Feliz Silvia, garante ter havido troca de experiências com deputados de países onde já existem fundos soberanos, “e isso foi muito importante, porque vai fazer com que aprofundamos os debates sobre esta matéria”.
Entretanto, organizações da sociedade civil consideram que a proposta de Fundo Soberano apresentada pelo Governo não prioriza o investimento, componente que poderá promover mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento de Moçambique.
O Banco de Moçambique propõe que seja criado um Fundo Soberano com dois objectivos, o de garantir a poupança, com o argumento central de satisfazer as necessidades das gerações vindouras e o de assegurar a estabilização fiscal com o objectivo de isolar o Orçamento de Estado de choques exógenos.
Mas para o Centro de Integridade Publica (CIP), a proposta de Fundo Soberano deixa claro que, no contexto deste fundo, o desenvolvimento, ou seja, o investimento, é deixado para o segundo plano.
Propõe-se que o financiamento ao desenvolvimento da economia com recurso as receitas provenientes da exploração de recursos naturais seja feito nas mesmas lógicas pelo Ministério da Economia e Finanças, ou seja, através do Orçamento de Estado.
A economista e antiga primeira-ministra moçambicana, Luisa Diogo, diz que o país deve aproveitar as receitas do gás para diversificar a economia e criar um fundo soberano que sirva, de facto, os interesses dos moçambicanos.
O analista político Ismael Mussa defende "maior transparência e prudência na gestão do Fundo Soberano".
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