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Parlamento moçambicano promete monitorar criação do Fundo Soberano


Assembleia da República, Moçambique

Fundo vai gerir recursos provenientes da exploração dos hidrocarbonetos

A Assembleia da República de Moçambique diz estar atenta aos debates em torno da criação do Fundo Soberano, proposto para acolher as futuras receitas de gás natural liquefeito (LNG- na terminologia inglesa) por forma a salvaguardar que os retornos beneficiem, também, as gerações vindouras.

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António Niquice, presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), afirma que os objectivos do Fundo devem responder a todas as questões da actualidade e do futuro.

“É preciso que o Fundo Soberano a ser instituído responda às questões sobre as prioridades que temos hoje que demandam a necessidade dos recursos a resultarem da exploração daquele bem e o que é que podemos projectar para que amanhã, esgotado o recurso, as pessoas que não tiverem tido a oportunidade de viver esta fase da exploração, também possam beneficiar”, garante Niquice.

Neste momento, há apenas uma proposta técnica que, segundo o Banco de Moçambique, “teve em conta, na sua eleboração, experiências do que melhor se faz em algumas praças com um Fundo Soberano já estabelecido”.

A proposta técnica sugere que, nos primeiros 20 anos de exploração (2022-2045), metade do valor do Fundo seja direccionada ao Orçamento do Estado, um caminho que algumas vozes da sociedade suspeitam da sua transparência.

Jamal Omar, um dos administradores do Banco Central, admite que os debates em volta da proposta podem indicar outra direcção, mas salienta, contudo, que o mais importante é que o Fundo seja bem gerido, pois, só assim se pode assegurar que os benefícios cheguem a todos.

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