A Lei de Mecenato para cultura e desporto, que isenta as empresas privadas do pagamento de taxas aduaneiras e de contribuições fiscais em determinado produtos, foi aprovada na generalidade pelo parlamento são-tomense.
A lei foi aprovada com 55 votos das bancadas parlamentares da Ação Democrática Independente (ADI), do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), do Partido de Convergência Democrática (PCD) e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM).
Gil Costa, deputado da bancada parlamentar do PCD, afirmou que o desporto nacional aguardava há bastante tempo por este "balão de oxigénio". Por sua vez, Levy Nazaré, líder da bancada da ADI (oposição), alertou o Executivo para tomar medidas urgentes para acomodar este processo, que do seu ponto de vista, pode abrir o caminho à fuga ao fisco.
A lei foi aprovada com 55 votos das bancadas parlamentares da Ação Democrática Independente (ADI), do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), do Partido de Convergência Democrática (PCD) e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM).
Gil Costa, deputado da bancada parlamentar do PCD, afirmou que o desporto nacional aguardava há bastante tempo por este "balão de oxigénio". Por sua vez, Levy Nazaré, líder da bancada da ADI (oposição), alertou o Executivo para tomar medidas urgentes para acomodar este processo, que do seu ponto de vista, pode abrir o caminho à fuga ao fisco.