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Parlamentares americanos alertam para erosão da democracia e liberdade na África Subshariana


Karen Bass, presidente do subcomité da Câmara dos Representantes para a África

Parlamentares americanos manifestaram a sua preocupação com o que consideraram ser uma evidente erosão das instituições democráticas e o seu impacto no crescimento económico na África Sushariana, bem como no acesso a recursos para saúde e educação.

A constação foi feita numa audiência do subcomité da Câmara dos Representantes para a África, Saúde e Direitos Humanos e Organizações Internacionais na quarta-feira, 30, e na qual participaram também representantes de instituições como o Instituto Nacional Democrático para Assuntos Internacionais e a Freedom House.

Karen Bass, presidente do subcomité, acentuou que “o retrocesso democrático não está limitado à degradação de eleições livres e justas, violação da liberdade de expressão, compromisso da oposição política para desafiar o Governo ou responsabilizá-lo e o enfraquecimento do Estado de Direito”.

Ela apontou ainda que eleições sem credibilidade continuam a ser um problema na maior parte de África, com os dirigentes a manipularem leis, liberdades e eleições para se manterem o poder.

Bass considerou mais preocupante a situação na Tanzânia, onde “a liderança atual reprime a oposição nas suas liberdades básicas de expressão e reunião, numa tentativa flagrante de manter o poder”.

Mas há mais exemplos.

“Vemos padrões semelhantes na Costa do Marfim, com o poder legislativo a inverter os fins das instituições democráticas”, lembrou a congressista, que destacou a onda de violência registada no país, com 12 mortes, depois de o Presidente Alassane Ouattara ter anunciado a sua candidatura um terceiro mandato.

Organizações falam em retrocesso

Os especialistas convidados para participar na audiência da Câmara dos Representantes foram unânimes em dizer que há um nítido retrocesso em muitos países.

Christopher Fomunyoh, do Instituto Nacional Democrático para Assuntos Internacionais, reiterou aos legisladores que a África passou “de apenas dois países classificados como livres em 1989 para dois terços dos países classificados como livres ou parcialmente livres 20 anos depois”.

No entanto, agora, acrescentou ele, “esses ganhos democráticos conheceram um retrocesso, nomeadamente a África Ocidental, anteriormente elogiada como uma região pioneira”, que agora enfrenta golpes de Estado e desrespeito aos limites de poder.

"O Mali passou por um grande golpe e surgiram sérias controvérsias sobre as candidaturas de presidentes em exercício na Guiné Conacri e na Costa do Marfim”, exemplificou Fomunyoh.

A região centro-africana continua presa à maior concentração de regimes autocráticos, com os três presidentes mais antigos do mundo, na Guiné Equatorial (41 anos), Camarões (58 anos) e Congo-Brazzaville (quase 40 anos).

Liberdade ameaçada

Por seu lado, Jon Temin, diretor do Programa para a África na Freedom House, apontou que “a liberdade e a governança democrática são desfrutadas por poucos africanos, com apenas 9% da população da África Subsaariana a viver em países classificados como livres”.

Os cidadãos, segundo Temim, sofrem o impacto desse retrocesso porque “são atacados quando protestam pacificamente em oposição aos Governos, como tem acontecido na Guiné-Conacri e nos Camarões”.

Ele lembrou ainda que muitos não podem usar a Internet porque o Governo restringe o acesso, “como na Etiópia e no Chade”.

No Burundi, Nigéria e Zimbabwe os grupos da sociedade civil enfrentam limitações nas suas atividades, manifestações são proibidas e jornalistas ameaçados e detidos.

Congressitas e especialistas, no entanto, registaram tendências positivas no Gana, Senegal, Maurícias, Bostwana e África do Sul.

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