O PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau, expulsou nesta Quinta-feira, 14 deputados por "violação da disciplina partidária" durante a votação do Programa de Governo realizada a 23 de Dezembro.
O acórdão do Conselho de Jurisdição do PAIGC alega que os 14 deputados, ao não votarem a favor do programa de Governo, contrariaram as instruções dadas de forma expressa pelo bureau político, órgão de decisão partidária.
O outro deputado "rebelde" foi Baciro Djá, que tinha sido expulso depois de ter assumido o cargo de primeiro-ministro a convite do Presidente da República, tendo sido depois destituído por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Para o Conselho de Jurisdição, a atitude dos 14 deputados "é uma conduta subversiva e de traição política grave" aos estatutos do PAIGC, pelo que são expulsos.
Por sua vez, os 14 deputados afirmam que não votaram a favor do Programa de Governo por este não ter sido discutido pelo Comité Central (órgão máximo entre Congressos) como mandam os estatutos.
Aqueles parlamentares anunciaram ontem em conferência de imprensa de que não vão abandonar a Assembleia Nacional Popular, que terá agora de intervir para definir se eles mantêm ou não os seus mandatos.
O Programa do Governo volta a ser discutido no próximo dia 18 e o PAICG espera poder ter os votos necessários para aprovar o documento.
Caso tal não acontecer, o Executivo de Carlos Correia cai.