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PAICV e MpD acusam-se mutuamente de bloquear nomeação dos juizes do Tribunal Constitucional

  • Alvaro Ludgero Andrade

Assembleia Nacional, Cabo Verde

Presidente da República Jorge Carlos Fonseca ouve líderes parlamentares para tentar encontrar uma saída.

Em Cabo Verde, os dois principais partidos não chegam a acordo sobre os nomes para os chamados órgãos externos do parlamento, como o Tribunal Constitucional e a Entidade Reguladora da Comunicação Social, e continuam a trocar acusações.

O presidente da República Jorge Carlos Fonseca tomou a iniciativa de ouvir os grupos parlamentares do PAICV, que suporta o governo, e do MpD, na oposição, na tentativa de levar os dois partidos a se entenderem quanto aos nomes para o Tribunal Constitucional e a Entidade Reguladora da Comunicação Social.

Este processo arrasta-se há cerca de 15 anos e há sectores que começam a questionar a real necessidade desses dois órgãos se até agora o país tem funcionado normalmente.

Fernando Elísio Freire, líder parlamentar do MpD, acusou à saída do encontro com o presidente da República, o PAICV de bloquear o processo devido à sua agenda interna, ou seja a corrida à liderança do partido. Freire diz que neste momento há cinco nomes em cima da mesa.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do PAICV Felisberto Vieira devolve a acusação ao MpD e diz que a oposição está a fazer teatro. Vieira vai mais longe e afirma que o MpD não pode inverter a lógica da política democrática.

Este tema faz aumentar a temperatura política entre os dois principais partidos, sempre que regressa à agenda parlamentar.

No passado mês de Fevereiro, os dois indicados para presidiram o Tribunal Constitucional e a Entidade Reguladora da Comunicação Social vieram a público recusar o convite devido à forma como o assunto tem vindo a ser tratado.
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