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Moçambique

Organizações sociais em Moçambique pedem responsabilização nas irregularidades no uso de doações


Vacina Covid-19, Moçambique

Ministério da Economia e Finanças reconhece que 11 por cento das ajudas para combate à covid-19 foram usados irregularmente

O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique reconhece ter havido sérias irregularidades na utitilização de cerca de 11 por cento dos fundos de doações destinadas ao combate à Covid-19 e organizações da sociedade civil dizem que não basta assumir, exigem responsabilização.

Um relatório divulgado no portal daquele Ministério indica que foi constatado que no decurso da implementação dos projectos executados por alguns dos sectores beneficiários houve irregularidades associadas a processos de contratação e deficiências na prestação de contas.

Diz ainda o documento que houve pagamentos irregulares de ajudas de custo de funcionários e despesas não elegíveis.

Em causa estão cerca de 29 milhões de dólares, de um total de 285 milhões, em doações utilizadas pelo Estado moçambicano, em 2020.

Os cerca de 29 milhões de dólares terão sido aplicados na reabilitação e construção de sanitários e melhoria dos sistemas de abastecimento de água nas escolas.

O Ministério da Economia e Finanças informa, entretanto, que uma parte não quantificada dos casos foi resolvida depois de uma auditoria do Tribunal Administrativo ter detectado irregularidades, em relação às quais promete sanções, incluindo a devolução das ajudas de custo indevidas pelos funcionários que as receberam.

"É uma situação gravíssima, num contexto de sérias dificuldades enfrentadas pelos moçambicanos, resultantes das restrições impostas pela pandemia", considera a activista social Quitéria Guirengane.

“É preciso haver uma responsabilização criminal", exigiu a presidente do Observatório da Mulher para quem "Moçambique tem um histórico de impunidade e é preciso haver uma responsabilização ao mais alto nível".
Para o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, as irregularidades detectadas na utilização de fundos destinados ao combate à Covid-19, prejudicam a cidadania e afectam os moçambicanos.

Quanto à responsabilização, o analista político Francisco Matsinhe não acredita que essas irregularidades sejam devidamente investigadas porque conhece indivíduos bem posicionados que "ficaram mais ricos com o dinheiro da Covid-19, mas se o assunto for levado aos tribunais, outras situações gravíssimas hão-de aparecer".

O Centro de Integridade Públic (CIP) já havia alertado para irregularidades na aplicação das doações destinadas ao combate à Covid-19.

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