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Organizações moçambicanas querem responsabilização no caso da exploração de reclusas


Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, Moçambique

Três dias depois de a Comissão de Inquérito criada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para investigar denúncias de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário de Maputo, mais conhecida por Cadeia Feminina de Ndlavela, o director do Centro de Integridade Pública (CIP) que despoletou o caso diz esperar que o Ministério Público e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) continuem com a investigação.

A Comissão de Inquérito considerou não haver rede de exploração, mas admitiu práticas de actos de relacionamentos sexuais envolvendo agentes e outros homens estranhos à cadeia.

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“As evidências que nós trouxemos a público são demasiadamente fortes para serem ignoradas, esperamos que o Ministério Público e a Polícia de Investigação Criminal, neste caso o SERNIC, continuem o trabalho de modo a que as pessoas implicadas neste caso sejam levadas ao tribunal e sejam responsabilizados pelos seus actos”, afirma Edson Cortez.

O CIP entende que a constatação da Comissão de Inquérito exige a responsabilidade imediata, não somente daqueles que exploraram ou facilitam a exploração sexual das reclusas, mas também daqueles que tinham o dever de proteger as reclusas da violação dos seus direitos.

“Como CIP temos toda pretensão de seguir este caso e daqui em diante iremos nos constituir como assistentes, de modo a estarmos por dentro do caso e percebemo-nos quais as mudanças reais que aconteceram depois desta denúncia, porque a nossa intenção não é fazer uma investigação e apresentar um problema e este problema não mudar, pelo que as pessoas envolvidas respondam em sede do tribunal”, acrescenta o director do CIP.

Há sensivelmente duas semanas organizações da sociedade civil filiadas ao Observatório da Mulher submeteram uma queixa-crime à Procuradoria Geral da República (PGR) para a responsabilização dos envolvidos no escândalo.

Maria José Artur, daquela organziação, revela que os dados contidos no relatório da Comissão de Inquérito reforçam a necessidade de responsabilizar criminalmente os guardas prisionais e a direcção da penitenciária.

Artur diz que “as organizações que estão a trabalhar na defesa dos direitos humanos das mulheres, não tem a intenção de parar, pois este é um atentado gravíssimo aos direitos e a dignidade humana e isto acontece quando elas sob custódia do Estado, o que para nós é duplamente grave, pelo que vamos usar os meios que estão ao nosso alcance porque não queremos nem deixar esquecer nem parar”.

O relatório da Comissão de Inquérito deu a conhecer que maior parte das reclusas entrevistadas reconhecem e aceitam existir práticas de actos de relacionamentos sexuais envolvendo agentes da guarda da cadeia e outros homens estranhos a cadeia, mas que acontecem no interior da Cadeia Feminina de Ndlavela.

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