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Organizações contra posse de deputado da Frelimo acusado de violar uma menor


Novo Parlamento toma posse no dia 13
Novo Parlamento toma posse no dia 13

Cerca de 30 organizações de defesa dos direitos humanos submeteram à Assembleia da República de Moçambique, com o conhecimento do Conselho Constitucional, e à Procuradoria Geral da República uma solicitação para a suspensão da tomada de posse do deputado da Frelimo, Alberto Niquice, alvo de uma acusação de ter violado uma menor que a altura tinha 13 anos.

Na província de Gaza, corre um processo-crime contra Alberto Niquice, eleito deputado e que deve tomar posse na segunda-feira, 13.

"O artigo 25 do Estatuto dos Deputados estabelece enquanto deveres, entre muitos, fomentar a cultura de paz, democracia, reconciliação nacional e de respeito pelos direitos humanos, ter conduta que se coadune com a dignidade de debutado e tratar com respeito e deferência os cidadãos com os quais mantenha contacto no exercício das suas funções", justificou a activista Feroza Zacarias ao apresentar, em conferência de imprensa, o pedido das organizações da sociedade civil.

Para a activista Conceição Osório, está-se perante uma averbação política e ética.

"Mais que pensar que são as organizações da sociedade civil que tem um interesse a própria Assembleia da República deve ter interesse em olhar para os seus membros, olhar para os seus deputados como aqueles que a todo momento representam os interesses desta casa. Como alguém representa o povo e viola os direitos deste mesmo povo?, questionou Conceição Osório.

Por seu turno, Eulália Ofumane, da Associação de Mulheres da Carreira Jurídica, disse que a suspensão da tomada de posse visa premitir que o processo possa decorrer sem interferências políticas.

"O que nós pedimos à Assembleia da República é que este sujeito não tome posse enquanto corre este processo nas instâncias judiciais que é para não atrasar, atrapalhar o andamento do processo e também confortar à família porque sabemos que a família pode recuar só pelo facto de saber que é um deputado e já tomou posse", defendeu Eulália Ofumane.

Dados indicam que casos de violação sexual de menores tendem a crescer no país.

Em 2018, registaram-se 1.843 processos, contra 1.756 do ano de 2017, correspondente a um aumento de cerca de 5 por cento.

Para a activista Paula Monjane, este crescente número de casos deve-se à impunidade.

Monjane sublinhou que "o que a Assembleia da República está a mostrar é que há uma impunidade face à violência sexual ou pelo menos há uma complacência, visto que os direitos humanos da mulher de facto não estão a ser tomados como parte integrante dos direitos humanos de todos seres humanos".

A VOA tentou uma reacção do deputado do partido no poder, mas não foi possível.

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