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Organizações contra posse de deputado da Frelimo acusado de violar uma menor


Novo Parlamento toma posse no dia 13

Cerca de 30 organizações de defesa dos direitos humanos submeteram à Assembleia da República de Moçambique, com o conhecimento do Conselho Constitucional, e à Procuradoria Geral da República uma solicitação para a suspensão da tomada de posse do deputado da Frelimo, Alberto Niquice, alvo de uma acusação de ter violado uma menor que a altura tinha 13 anos.

Na província de Gaza, corre um processo-crime contra Alberto Niquice, eleito deputado e que deve tomar posse na segunda-feira, 13.

"O artigo 25 do Estatuto dos Deputados estabelece enquanto deveres, entre muitos, fomentar a cultura de paz, democracia, reconciliação nacional e de respeito pelos direitos humanos, ter conduta que se coadune com a dignidade de debutado e tratar com respeito e deferência os cidadãos com os quais mantenha contacto no exercício das suas funções", justificou a activista Feroza Zacarias ao apresentar, em conferência de imprensa, o pedido das organizações da sociedade civil.

Para a activista Conceição Osório, está-se perante uma averbação política e ética.

"Mais que pensar que são as organizações da sociedade civil que tem um interesse a própria Assembleia da República deve ter interesse em olhar para os seus membros, olhar para os seus deputados como aqueles que a todo momento representam os interesses desta casa. Como alguém representa o povo e viola os direitos deste mesmo povo?, questionou Conceição Osório.

Por seu turno, Eulália Ofumane, da Associação de Mulheres da Carreira Jurídica, disse que a suspensão da tomada de posse visa premitir que o processo possa decorrer sem interferências políticas.

"O que nós pedimos à Assembleia da República é que este sujeito não tome posse enquanto corre este processo nas instâncias judiciais que é para não atrasar, atrapalhar o andamento do processo e também confortar à família porque sabemos que a família pode recuar só pelo facto de saber que é um deputado e já tomou posse", defendeu Eulália Ofumane.

Dados indicam que casos de violação sexual de menores tendem a crescer no país.

Em 2018, registaram-se 1.843 processos, contra 1.756 do ano de 2017, correspondente a um aumento de cerca de 5 por cento.

Para a activista Paula Monjane, este crescente número de casos deve-se à impunidade.

Monjane sublinhou que "o que a Assembleia da República está a mostrar é que há uma impunidade face à violência sexual ou pelo menos há uma complacência, visto que os direitos humanos da mulher de facto não estão a ser tomados como parte integrante dos direitos humanos de todos seres humanos".

A VOA tentou uma reacção do deputado do partido no poder, mas não foi possível.

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