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Organização angolana apresenta queixa-crime contra ministro do Interior e comandante da Polícia


Eugenio Laborinho, ministro do Interior de Angola

Eugénio Laborinho e Paulo de Almeida são acusados de incitar violência, ódio, perseguições, estigmatização, limpeza étnica e xenofobia em Cafunfo

O Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ) diz ter apresentado uma queixa-crime, nesta semana, em Luanda, contra o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e o comandante Geral da Polícia Nacional (PN) Paulo Gaspar de Almeida por alegadamente terem promovido a violência que se assiste na região de Cafunfo, na sequência dos seus pronunciamentos.

Advogados iniciam acção contra chefe da polícia eministro do interior – 2:19
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A queixa-crime, apresentada junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), é sustentada com os argumentos de que o ministro e comandante geral da PN “incitaram as forças de Defesa e Segurança e outros cidadãos menos advertidos a desenvolverem actos de violência, ódio, perseguições, estigmatização , limpeza étnica e xenofobia”.

Paulo de Almeida, comandante geral da Polícia Nacional de Angola
Paulo de Almeida, comandante geral da Polícia Nacional de Angola

Segundo os advogados do OCSJ, os acontecimentos em Cafunfo foram em parte alimentados pelos recentes “discursos públicos ameaçadores, musculosos e não conciliatórios”, daquelas duas figuras do Estado.

Tais pronunciamentos, ainda de acordo com os mentores da queixa, “provocaram uma verdadeira crispação, fomentando-se um clima de perseguição, instabilidade emocional, estado geral de desconfiança, separação e estigmatização de grupo étnico em causa, e estando a provocar mau clima politico, e uma mirada diferente aos estrangeiros residentes”.

Quem não acredita que a queixa do Observatório de Coesão Social e Justiça “tenha penas para andar”, é o advogado Pedro Capracata, porque, diz, em Angola “a independência dos tribunais é questionável”.

“Paulo de Almeida disse que os que não foram mortos vão ser julgados nos seus tribunais e onde estão os tribunais dos advogados?”, questionou.

Capracata diz, entretanto, que o que ocorreu em Cafunfo é um acto igual a outros que, ciclicamente, foram tendo lugar desde a existência dos três movimentos anti-coloniais angolanos (MPLA, UNITA e FNLA).

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