Uma sentença provisória usada para expulsar camponesas de uma parcela de terra na Talatona é falsa, disse o advogado delas.
Um tribunal em Luanda deverá pronunciar-se nesta sexta-feira, 20, no caso que envolve 536 camponesas e a cooperativa Lar do Patriota, esta detida por alguns generais das Forças Armadas que disputam uma parcela de terra de 309 hectares nessa zona nobre de Luanda.
O advogado das camponesas filiadas na Associação Ana Ndengue disse que fez saber ao tribunal que a alegada “sentença provisória” usada pela polícia para expulsar as camponesas nunca existiu.
Sebastião Assureira afirmou ter anexado ao processo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atesta que a sentença provisória de restituição de posse do Tribunal de Luanda a favor do Lar do Patriota datada de 2 de Dezembro de 2020 foi forjada.
"A mesma sentença não tramitou no tribunal, não está registada no cartório do tribunal, logo o funcionário público que emitiu tal documento incorre em crime de falsificação”, assegurou Assurreira.
As acções praticadas com auxílio da força de militares e policias contra as camponesas da Ana Ndengue com o beneplácito da administração do Talatona foram praticados, segundo o causídico das camponesas com base num documento falso.
“Esta sentença que gerou as várias demolições, vendas de espaços à revelia afinal é falsa, como atesta a procuradoria geral da república", acrescentou.
O presidente da Associação Ana Ndengue Santos Adão recordou que policiais e militares tinham sido usados para expulsar as camponesas usando da violência contra elas.
Luisa Umba Ventura, uma das anciãs camponesas, contou à VOA que “eram campos que nos davam muita comida, nós tinhamos cajueiros, mamoeiros, mandioqueiras, mangueiras, feijão makunde, milho, etc, até começar esta confusão de militares que vinham não sei de onde para nos correr daqui à tiros, bofetadas nas mamãs".
A VOA conversou com uma fonte do Lar do Patriota que, sem gravar entrevista, pediu para deixar que o tribunal resolva o problema.
A VOA tentou falar com a administração do Talatona e a polícia, mas sem sucesso.
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