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Ordem dos advogados acusa magistrados de irem contra os direitos dos cidadãos


O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau acusou os magistrados guineenses de continuarem a ser «senhores absolutos» no exercício das suas funções, contra os direitos dos cidadãos e dos advogados.

Basílio Sanca fez estas declarações à PNN durante a cerimónia de abertura do ano judicial,que contou com as presenças do Presidente da República, José Mário Vaz, do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e do Representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada.

«Os advogados continuam subsídios dos magistrados, polícia e de outros, por exercerem uma adequada protecção legal contra a ditadura dos juízes, dos procuradores e dos polícias», acusou Sanca.

Num discurso com um tom bastante crítico ao poder judicial, o novo bastonário frisou que no ordenamento jurídico guineense as implicações das relações entre advogados e magistrados no desenvolvimento do processo não figuram na lista de funcionamento do impedimento, nem outra cláusula para acolher quaisquer outros motivos especiais que possam pôr em causa a confiança das partes no juiz ou abalar a sua imparcialidade.

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