Na sessão parlamentar que aprovou, nesta quarta-feira, 13, a criação do Fundo Soberano, as três bancadas manifestaram concordância na importância da entidade, mas a falta de confiança no Banco de Moçambique, entidade escolhida para a sua gestão, dividiu as bancadas, levando a voto contra da oposição.
O Fundo Soberano deverá absorver parte das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma. Prevê receitas anuais com crescimento gradual e que a partir de 2040 ascenderão a seis mil milhões de dólares e, tratando-se de proveitos de um recurso esgotável, o governo diz que quer garantir que atuais e futuras gerações se beneficiem do mesmo.
“O Governo de Moçambique propôs a criação do Fundo Soberano como uma ferramenta robusta para assegurar um equilíbrio entre a despesa imediata e a poupança que deve garantir benefícios duradouros para gerações presentes e vindouras,” explicou o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, justificando o projeto.
Segundo o plano, nos primeiros 15 anos, 60% das receitas projetadas para cada ano fiscal serão transferidas para o Orçamento do Estado e 40% serão poupadas e canalizadas para o Fundo Soberano de Moçambique, situação que muda a partir da segunda década, quando a divisão entre o orçamento e a poupança será pela metade.
Oposição
A falta de confiança no Banco de Moçambique, dividiu as bancadas, resultando no voto contra da oposição, Renamo e MDM.
“O Governo quer entregar a gestão do Fundo Soberano ao Banco de Moçambique, uma instituição que tem estado envolvido em escândalos de corrupção, dívidas ocultas, que não têm credibilidade, independência, nem competência para gerir um Fundo de tamanha envergadura como este” disse a deputada da Renamo Ivone Soares, justificando o voto contra a aprovação do projeto, expresso pela sua bancada.
O MDM também posicionou-se contra o projeto, sobretudo, por conta da entrega da gestão ao banco central.
“O futuro gestor operacional do Fundo Soberano é uma entidade que opera na escuridão, o que não permite o escrutínio, agravado pelo facto de ser o mesmo que esteve envolvido no escândalo das dívidas ocultas,” disse Fernando Bismarque, porta-voz do partido.
O projeto só passou por conta do voto do grupo parlamentar da Frelimo, que detêm a maioria legislativa, que na sua percepção, a proposta garante toda a transparência necessária.
“A proposta foi resultado de um amplo movimento de auscultação pública, garantindo a consensualização sobre o modelo a seguir, pelo que não há quaisquer motivos para os argumentos que a oposição apresenta” disse o deputado Momed Juízo, da Frelimo.
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