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Oposição classifica de "vergonha" haver três milhões de crianças sem escola em Angola


Sala de aulas, Angola (Foto de Arquivo)
Sala de aulas, Angola (Foto de Arquivo)

Movimento de Estudantes de Angola promete processar o Estado na pessoa do Executivo e diz que situação não preocupa as autoridades

Cerca de de três milhões de crianças, adolescentes e jovens não conseguem entrar no sistema de ensino de Angola, uma situação considerada vergonhosa pela UNITA, na oposição, enquanto o Movimento de Estudantes de Angola (MEA) promete processar o Estado na pessoa do Executivo e a CASA-CE insta o Governo a cumprir a Constituição.

Da parte do Ministério da Educação não há respostas.

A situação não é nova e sempre que chega o período de matrículas e inscrições em Angola, as famílias entram em desespero porque as vagas são reduzidas e as que existem são comercializadas aos olhos de todos.

Quem quiser matricular pela primeira vez o seu filho na escola pública deve pagar no mínimo 50 mil kwanzas, uma situação vergonhosa, segundo o ministro da Educação do “Governo sombra” da UNITA.

"O ensino primário é obrigatório e gratuito, mas é aí onde se pedem 50 mil kwanzas para se conseguir uma vaga, as famílias entram em desespero por falta de capacidade para pagar e ver os filhos na escola", diz Manuel Correia, reiterando haver "2,5 milhões de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos fora do sistema de ensino”.

“Isto é crime, é uma violação à lei, mas os nossos órgãos de justiça remetem-se ao silêncio, estão amarrados ao poder executivo", acusa o dirigente da UNITA.

A segunda força partidária na oposição, a CASA-CE, também junta o seu grito de preocupação face à situação.

"A lei é para ser cumprida, toda a criança tem direito ao acesso à escola e a ensino gratituito no ensino primário, só que na prática isso não acontece, o Estado tem a obrigação de construir tantas escolas quanto possível para que nenhuma criança fique de fora", defende Anatilde de Jesus, responsável pela área de Educação da coligação.

Po seu lado, o MEA confirma a corrupção no acesso à escola e o seu presidente diz que vai intentar uma acção junto da Procuradoria Geral da República (PGR).

"Estamos a trabalhar com o nosso Departamento Jurídico dentro de 20 dias vamos entrar com uma ação na PGR contra o Estado angolano porque é humilhante ver tanta criança fora do sistema de ensino, esta gente está a retardar o crescimento do país com três milhões de crianças sem estudar, os pais são obrigados a pagar de 50 mil a 70 mil kwanzas por uma vaga, é um salve-se quem puder”, afirma Francisco Teixeira, quem adverte que “o número de crianças fora da escola tende a aumentar e isto não é preocupação para a ministra e outros dirigentes porque os seus filhos estudam noutros sistemas".

A VOA tentou falar, sem êxito, com o Ministério da Educação.

Dados oficiais indicam que para o presente ano lectivo 2020-2021 estão matriculados, no ensino geral, mais de 10 milhões de estudantes, 3.120.000 dos quais entraram este ano.

No início do ano lectivo 2020, foram disponibilizadas 39.844 salas para o pré-escolar e ensino primário.

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